Subcontratações são muito comuns em países na União Europeia, diz Will Hughes

 

 

O Sinduscon-DF sediou na útltima terça-feira, 11, palestra internacional sobre “Subcontratação na Construção Civil: Modelos Europeus”, promovida pela Comissão de Política e Relações Trabalhistas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CPRT/Cbic). O evento contou com a presença de órgãos do governo, empresários, entidades de classe e jornalistas. “O tema é de extrema importância para a Construção Civil, pois o setor precisa inovar o conceito de subcontratação no Brasil. Estamos tendo a chance de conhecer como os países da União Européia lidam com este tipo de contratação. É uma honra recebê-los em nossa casa”, declarou o presidente do Sinduscon-DF, Julio Peres, que não pôde comparecer ao evento.

 

A mesa foi composta por Roberto Sergio Ferreira, presidente da CPRT/Cbic; por Izidio Santos, diretor de Política e Relações Trabalhistas do Sinduscon-DF, representando o presidente do sindicato, Julio Peres; por Will Hughes, professor de Gestão e Economia da Construção e da Escola de Engenharia e Gestão da Construção; e por Renato Vicente Romano, advogado do Sinduscon-SP e mediador do debate.

 

O objetivo da palestra foi apresentar uma visão geral do contexto legal referente às práticas de subcontratação no Reino Unido e entender como é a fundamentação legal para a subcontratação. A exposição também avaliou os direitos e responsabilidades em relação aos inadimplementos, sem deixar de ponderar o impacto das regras de contratação referentes à subcontratação na construção.

 

Para o diretor de Política e Relações Trabalhistas do Sinduscon-DF, Izidio Santos, “é válida a discussão sobre tema, porque a Construção Civil exige cada vez mais a subcontratação e cada vez mais os serviços são especializados. A necessidade da subcontratação existe, mas o governo entende essa subcontratação de maneira errada, vendo-a como precarização da mão de obra. E não é isso”, defende. Para ele, é imprescindível a normatização da subcontratação no Brasil, para que, assim, haja a devida fiscalização, sem comprometer a execução de seus serviços.

 

O palestrante, professor Will Hughes, iniciou explicando as várias classes da subcontratação. Segundo ele, a prevalência da subcontratação ocorre em quase 100% no Reino Unido. “O serviço terceirizado e especializado é muito comum, até mesmo por questões de segurança”, completou.

 

Hughes disse, ainda, que quem faz a subcontratação na maior parte no Reino Unido são as empresas de pequeno e médio porte. Questões sobre os tipos de contratos adotados também foram discutidas. Hughes falou que, quando há uma contratação com a empreiteira, o critério para de seleção não é feito pelo preço que ela oferece, mas sim pela qualidade. “Isso é uma posição cultural muito forte. Somente 5% das decisões são baseadas no preço que a empreiteira propõe”, contou.

 

Com relação aos setores públicos e privados no Reino Unido, ambos são regidos pelo mesmo estatuto. “O setor público também é regido por regras de contratações públicas. E, para garantir que o processo de seleção seja justo, estabelecemos um mercado comum por meio de leis de implementação, de contratação e regulamentação”, acrescentou.

 

Segundo o palestrante, as subcontratações inglesas são baseadas em princípios de livre mercado. “Geralmente, acontece um arranjo interno, que visa evitar custos salariais desnecessários, criando uma força de trabalho flexível e qualificada. A subcontratação evita o desperdício, aumenta a produtividade e permite o desenvolvimento de habilidades especializadas”, concluiu.