Sinduscon-DF toma posse no Conselho de Saneamento Básico do DF nesta quinta, 22
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Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF
Nesta quinta-feira (22), o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, dará posse aos membros do Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal (Consab). O encontro está marcado para às 15 horas, no Salão Nobre do Palácio do Buriti. O Sinduscon-DF conta com três representantes no referido conselho: Luciano Alencar, Magda Ribas e Janaína de Oliveira; diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade, vice-presidente e gerente técnica do sindicato, respectivamente.
Na oportunidade, serão deliberados os seguintes assuntos: instalação do Consab; apresentação do conselho e posse dos membros; assinatura do Projeto de Lei do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB); aprovação de Calendário Anual das Reuniões Ordinária; e criação de Grupo de Trabalho para elaboração do Regimento Interno.
Sobre o conselho
O Consab, de caráter consultivo e articulador, instituído mediante o Decreto nº 38.458/2017, estabelece formalmente o instrumento de controle social focado nos serviços de saneamento básico, permitindo a participação da sociedade organizada na viabilização dos princípios fundamentais previstos na Política Nacional de Saneamento Básico – Lei Federal nº 11.445/2007 e acompanhamento da implementação do Plano Distrital de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Distrito Federal – PDSB e PDGIRS.
A Portaria nº 100/2017 – Sinesp, de 10 de outubro de 2017, institui os procedimentos de credenciamento, indicação e escrutínio dos membros elegíveis do Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal – Consab e Institui a Comissão de Credenciamento e Apuração.
Após processo de credenciamento e eleição dos membros para o Consab, foi publicada a Portaria nº 001/2018 – Sinesp, que designa os membros titulares e suplentes do Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal.
(Com informações da Sinesp)
