Projetos e alvarás com mais rapidez é a proposta da CAP-DF

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Arielli Pereira

Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF

 

O setor imobiliário é a principal indústria do mercado do Distrito Federal. “É necessário dar um basta nesses gargalos que temos vivido”, desabafa Paulo Muniz, presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal  (Ademi-DF). Numa tentativa de diminuir os entraves enfrentados pelos empresários da Construção Civil no DF, a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação (Segeth) apresentou, nesta quinta-feira, 12, a nova Central de Aprovação de Projetos do Distrito Federal (CAP-DF). O evento foi realizado no auditório do Sinduscon-DF e contou com a participação do secretário Thiago de Andrade e do subsecretário Alberto de Faria, além de outros representantes do governo, empresários e imprensa.

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A nova central tem como objetivo promover a regularidade e observar prazos legais em até quatro anos; bem como conferir agilidade e transparência com auditoria permanente, fornecendo informações oficias com clareza e segurança. Além disso, o órgão pretende treinar e capacitar arquitetos autores e proponentes, com a proposta de reduzir percalços formais na tramitação e implementar uma comissão permanente de análise e revisão do Código de Obras.
 
Na ocasião, os empresários do setor apontaram os problemas gerados pela demora da aprovação de projetos.  O subsecretário mostrou soluções com a nova central que, segundo ele, já está funcionando. “Desde fevereiro, a CAP passou a ser responsável pela emissão de alvarás de construção e aprovação de todos os projetos, antes realizados pelas Administrações Regionais”, explica Alberto de Faria.
 
A centralização foi a primeira ação do novo órgão. Segundo a secretaria, já existe uma equipe organizando os processos e alguns deles já foram concluídos. “Em 2015, apenas os projetos antigos foram aprovados pela CAP-DF”, diz Alberto Lima. A central também pretende implantar o sistema digital até o final do ano. “A proposta é boa, mas precisamos fazer alguns reajustes. Está tudo dentro do que foi proposto e com certeza atendeu as nossas expectativas”, comenta Adalberto Júnior, vice-presidente da Indústria Imobiliária do Sinduscon-DF.
 
Antigamente, os projetos eram aprovados em 120 dias. Agora, o setor tem enfrentado uma morosidade de até três anos. Com essa nova central, a Construção Civil do DF está mais otimista. A CAP central atendeu às expectativas dos empresários.  “A proposta é excepcional e está dentro de uma linha que nós propomos”, pontuou Paulo Muniz. 
 
Representantes do governo e empresários atentos às propostas da CAP-DF
 

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