Por falta de recursos, obras de creches estão paralisadas – Metro

Parte da “agenda política positiva” do governador Rodrigo Rollemberg, a inauguração de mais creches públicas ainda esbarra em problemas financeiros. O mais grave deles se refere àquelas que ainda nem foram completadas: das 20 construções, sete estão paralisadas. A Asbraco (Associação Brasiliense dos Construtores) vai além e diz que o número é maior — pelo menos 12. As obras que não pararam, ainda conforme a associação, caminham lentamente.

 

Segundo Ruyther Thuin, diretor da Asbraco, os empenhos — garantias de que há previsão orçamentária para pagar um serviço — foram todos cancelados em dezembro, na gestão do então governador Agnelo Queiroz. “Até o momento, o GDF não acenou com o reempenho e os prejuízos são incalculá- veis”, declara Thuin.

 

O montante devido pelo GDF é de cerca de R$ 16 milhões, segundo a Asbraco. A construção das creches, contudo, conta com o acréscimo repassado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) — aproximadamente R$ 8 milhões, que também não chegaram.

 

A Secretaria da Educação declarou que as obras serão retomadas até maio. Em nota, porém, a pasta declarou que a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão ainda está fazendo o cronograma do reconhecimento da dívida do governo.

 

 

O FNDE, por outro lado, explicou que o repasse do dinheiro para as creches é feito de forma gradual, conforme as obras avançam. As informações são fornecidas pelo governo local por meio do Simec (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação). Mesmo as construções paradas tiveram repasses de 40% a 50%, afirmou o órgão.

 

A professora Reuza Durço, que ocupava o cargo de subsecretária de Logística da Secretaria de Educação do governo passado, diz que a troca da equipe que cuidava dos relatórios é o que interrompeu os repasses. “Tiraram o engenheiro que alimentava o sistema e o FNDE só pode pagar se houver comprovação efetiva”, alega.

 

A Secretaria de Educação afirmou que “as informações continuam sendo repassadas. A SEDF está fazendo ajustes e qualificando-as, para que não ocorra excesso de retorno de processos e de questionamentos por parte do FNDE”.