Agência CBIC
Com o objetivo de explorar alternativas para estruturar projetos municipais em parceria com a iniciativa privada e apoiar os municípios na realização de planejamento estratégico a longo prazo, o workshop ‘Originando oportunidades para o BNDES – estruturação de projetos para o setor público’, foi realizado nesta quinta-feira (29), no Rio de Janeiro. O consultor Silvio Barros foi representando a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC) no evento promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Com atuação nacional na defesa do municipalismo, Silvio Barros, que foi prefeito de Maringá de 2005 a 2012, é coordenador do programa “O Futuro da Minha cidade”, da CBIC. Segundo Barros, o BNDES, que está passando por um processo de reestruturação e pretende se tornar mais um banco de serviços aos municípios, se interessou sobre a proposta da CBIC de governança compartilhada, onde a sociedade protege os projetos para que não haja descontinuidade. “Para isso acontecer os municípios precisam estar preparados para pleitear recursos e apresentar projetos que sejam financiáveis pelo banco, e uma das grandes preocupações deles é que sejam projetos estruturantes, transformadores, sabendo que esses projetos não se concluem em uma gestão”.
Barros explicou que o BNDES quer saber mais sobre os mecanismos de governança e se é possível contar com isso para identificar planos que são estruturantes, o que inclui até projetos de engenharia, desde que seja assegurado que o dinheiro será bem empenhado. “O BNDES pediu mais informações sobre nossos casos de sucesso e perguntou se é possível abranger de forma genérica para outros municípios”. Sobre o questionamento, Barros deixou claro que tem locais que estão maduros para receber o projeto e outros não. “Para não errar e investir errado, tem-se que analisar com cuidado quais são os municípios que efetivamente tem maturidade para dar esse passo. Essa foi uma primeira reunião, mas abriu-se uma porta muito interessante”, concluiu.
Para o representante do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Distrito Federal (Codese Distrito Federal), Paulo Muniz, as discussões giraram em torno da preparação das cidades para enfrentar o futuro. “A exemplo do projeto ‘O DF que a gente quer’, onde temos metas e ações pré-definidas por nossas 19 câmaras temáticas, com um marco em 2030, precisamos hoje de um master plano. Ou seja, um dos pontos que consideramos importante para a atuação do BNDES seria no desenvolvimento desse master plano”.
Muniz falou também sobre a importância do papel da CBIC nas tratativas desse tema. “Acho que a CBIC tem que entrar no circuito porque é uma grande oportunidade de acelerar o processo de instalação de Codeses em outros municípios”, explicou Muniz.
Já Renato Rezende, que representou o Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Uberlândia (Coden/Uberlândia), falou um pouco da sua experiência e de outros conselhos para fazer planejamento a longo prazo, e quais são as propostas para ter uma interação entre o banco e os conselhos. “Houve um debate sobre como o financiamento do BNDES aos municípios pode ter um impacto a longo prazo. O evento foi uma forma de estimular a criação de alguma linha de financiamento, que mesmo na véspera das eleições municipais pelo Brasil, incentive o master plano dos municípios, olhando o tecido urbanístico e a questão das vocações econômicas”.
Rezende debateu ainda sobre qual instrumento poderia ser usado para que o banco financiasse e não se perdesse como plataforma de reeleição nos municípios. “Falamos as experiências dos conselhos. Essa reunião vai servir como base para a formatação de novos produtos do BNDES para desenvolvimento de municípios. Eles não querem abrigar esses aportes somente na prefeitura, porque vai perder a gestão a longo prazo, então talvez nossos conselhos sejam a via do meio disso, pois todos temos experiência com gestão pública, além de um relacionamento com a sociedade civil”.
Também palestraram no evento Antônio Azevedo representando o Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Manaus (Codese Manaus), Paulo Muniz, representando o Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Distrito Federal (Codese Distrito Federal) e Dilson Dalpiaz representando o Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Uberlândia (Coden Uberlândia).