Parceria reforça cultura de planejamento urbano – Valor Econômico

Domingos Zaparolli
Valor Econômico

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), o Senai e o Instituto Jaime Lerner formaram uma parceria para levar a cultura de planejamento urbano para cidades de pequeno e médio porte. O alvo do trabalho são 292 municípios com população de 100 mil a um milhão de habitantes, onde intervenções na infraestrutura ainda podem ocorrer sem grandes impactos na vida da cidade e sem altos custos financeiros. "Mais de 50% das cidades brasileiras não possuem nem mesmo um plano diretor. Nosso objetivo é ajudar as cidades a pensar seu futuro e estabelecer os meios para alcançar os objetivos", diz o empresário Arthur Motta Parkinson, coordenador do projeto na Cbic. 

A primeira ação da parceria foi desenvolver um guia de ações batizado de "Por uma nova cultura urbana", que já está disponível para as lideranças municipais interessadas. Um projeto piloto também está em andamento na cidade de Jacareí (SP) e a partir de agora prefeitos em todo o país passarão a ser contatados para uma apresentação inicial. Para os municípios interessados, o ponto de partida do projeto é a formação de um "conselho de guardiões", um grupo de cidadãos, entre 10 e 12 pessoas, representativos na sociedade local, que terão a incumbência de elaborar um plano de desenvolvimento estratégico e dar a continuidade ao projeto em longo prazo, trazendo para a ação as futuras administrações municipais. 

Uma caravana com representantes da Cbic e do Instituto Jaime Lerner visita a cidade com o objetivo de realizar oficinas de trabalho para auxiliar o conselho e a administração municipal a desenvolver o planejamento de acordo com a metodologia do programa Nova Cultura Urbana. Ariadne dos Santos Daher, diretora do Instituto Jaime Lerner, diz que as ações propostas são divididas em quatro etapas.

O diagnóstico do contexto do município, sua realidade geográfica e econômica, sua vocação e o entendimento das tendências de evolução da sociedade. Uma concepção sobre o que se deseja para a cidade num prazo de 20 a 30 anos, que seria uma "visão do futuro". O planejamento para alcançar as metas desejadas e, por fim, a etapa batizada de "fazejamento", ou seja, a execução do planejado. "Cada cidade planeja onde quer chegar, mas nós estimulamos que alguns princípios sejam observados para garantir o desenvolvimento sustentável e a infraestrutura adequada à qualidade de vida da população", diz Ariadne.

O Estatuto das Cidades, de 2001, é a diretriz das orientações do plano de ações. Na área habitacional, que responde por volta de 70% da ocupação das cidades, a orientação do programa Nova Cultura Urbana é o desenvolvimento de um plano diretor e de uma lei de uso e ocupação do solo, além de um código de obras. O desenvolvimento urbano deve ser acompanhado de infraestrutura de saneamento, água e energia, áreas de lazer e serviços públicos.

Para áreas carentes, a parceria dos investimentos públicos e privados é fundamental, com subsídios, quando necessário, para garantir a oferta de moradias populares adequadas. Outro ponto chave é um plano de mobilidade urbana e logística em harmonia com o desenvolvimento habitacional e econômico do município.

Alguns atributos considerados para o sistema de transportes são confiabilidade, pontualidade, segurança e conforto e também a multimodalidade, prevendo o transporte integrado por diversos meios, como ônibus, trilhos e bicicletas. O plano de ações também estimula as prefeituras a exercerem uma gestão fiscal de forma a reduzir a dependência de repasses de receitas federais e estaduais.

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