`´O labirinto das obras públicas´´: Mesa redonda trata de entraves no setor

Lucas Junqueira
Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF

Excesso de burocracia, má qualidade na execução de projetos e contratações com baixo orçamento são entraves encontrados nos processos de obras públicas no Brasil e foram temas centrais do webinar “O labirinto das obras públicas”.

Na abertura, o presidente da Coinfra/CBIC, Carlos Eduardo Lima, destacou que o debate visa aprimorar o diálogo entre agentes envolvidos nas obras públicas e garantir a entrega dos empreendimentos à sociedade no prazo, com qualidade e preço adequado. O secretário de Obras e Infraestrutura do DF, Luciano Carvalho, ressaltou que essas garantias são desafios complexos, mas possíveis, principalmente com parcerias sólidas com órgãos de controle.

O presidente do Sinduscon-DF, Dionyzio Klavdianos reforçou a importância do trabalho conjunto. Para Klavdianos, o cenário ideal envolve bons projetos, orçamentos justos e a prestação de contas. “Isto é importante para trazer empresas com capacidade técnica adequada para o serviço, bem como o monitoramento para que o projeto seja entregue com qualidade e no prazo”, explicou.

Cândido Teles, o então presidente da Novacap, citou que o momento é complicado devido aos baixos recursos, mas oportuno para estreitar relacionamentos. Segundo Teles, os órgãos trabalham para conciliar interesses e garantir a entrega de obras. “A obra mais cara é aquela que não termina. É um prejuízo incalculável’’, destacou. 

Apagão das canetas

Com a palavra, o engenheiro e perito judicial especialista em Gestão Pública da Insper-SP, José Eduardo Guidi,  tratou sobre o “Labirinto das Obras públicas”, que engloba o excesso de burocracia em projetos básicos. Na oportunidade, apresentou instrumentos que oferecem segurança jurídica aos envolvidos no tema.

Para o engenheiro, o labirinto traz desafios processuais que estão relacionadas ao ‘Apagão das canetas’, definição que entende como o principal problema enfrentado por gestores e políticos: receio na tomada de decisão.

Esse fenômeno, segundo infográfico do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentado, representa o fato de que 37% de obras públicas no Brasil estão paralisadas e afetam não só o setor da infraestrutura, mas também a sociedade. “O receio está em avançar com projetos cujo nível de precisão é adequado, mas lá na frente pode ser submetido à fiscalização do controlador e esse entender de modo divergente”, explicou.

Para evitar essa divergência, solucionar o labirinto e garantir a segurança jurídica, Guidi apontou dois instrumentos: aplicação dos conceitos de governança no setor público e a utilização da engenharia legal. Para o funcionamento destes, o engenheiro destacou que devem ser englobadas premissas como compreensão e implantação envolvendo União, estados e municípios; melhores investimentos considerando riscos; esforço conjunto entre agentes envolvidos, bem como eficiência sob a ótica do interesse público. 

Mesa redonda

No primeiro painel, os participantes debateram a atuação do controle externo. Fernando Vernalha, doutor em direito e sócio do VGP Advogados, acredita que a calibragem do controle é essencial. “Se intensificado o controle, desafios são combatidos com mais eficácia”, reforçou.

Para o subcontrolador de Controle Interno do DF, Gustavo Lírio, não há excesso na atuação. “O controle externo e auditoria interna estão aumentando a produtividade e eficiência no trabalho”, ressaltou. Lírio entende que o real problema está na assimetria de informações e capacidade técnica de setor público e privado.

O controlador-geral do DF, Paulo Wanderson, acredita ser necessário realizar um alinhamento de ideias entre agentes envolvidos. “Às vezes o controle exerce uma limitação, o que pode causar o efeito de receio de tomada de decisão”, frisou.

O secretário Luciano Carvalho mencionou que a secretaria tem procurado estabelecer parcerias com órgãos de controle em busca de melhores soluções e entendimentos para contratos e obras. “Um processo bem instruído se torna mais fácil de ser conduzido’’, disse.

O vice-presidente de obras e infraestrutura do Sinduscon-DF, Ruyter Thuin, destacou que o controle externo está fisicamente ligado ao custo benefício de uma obra pública e que é necessário encerrar a cultura do menor preço para evitar futuros problemas na execução. “Uma obra subfaturada será futuramente superfaturada. Projetos mal feitos e obras mal orçadas, inexoravelmente estarão ligadas a aditivos contratuais”, pontuou ao reforçar a necessidade de rigidez de órgãos de controle sobre as licitações.

O cotidiano do setor, problemas enfrentados e a busca de solução foram outros temas abordados durante o segundo painel do evento. O presidente da Coinfra/CBIC abriu o momento abordando questões vivenciadas pelo setor, que definiu como “chão de fábrica”. O presidente da Asbraco, Afonso Assad, nesta mesma linha, trouxe à tona problemas recorrentes no setor, como inadimplência em pagamentos, aditivos contratuais, entraves no reequilíbrio econômico-financeiro, reajustamento e contratações por menor preço.

Para o subcontrolador Gustavo Lírio, esses problemas começam na metodologia da elaboração de projetos que estão sendo feitos com base em informações desatualizadas e sem clara definição da demanda. Lírio citou que gestores públicos devem ter a capacidade de avaliar a eficácia de projetos e recusá-los caso não atendam às especificações necessárias.

Sobre o evento

Realizado na última semana, foi o primeiro do ciclo de debates regionais sobre o setor da construção civil. O evento foi uma realização da CBIC, Asbraco, Sinduscon-DF, com correalização do Senai Nacional. Durante o evento, também foi lançado o estudo “O Labirinto das Obras Públicas”. Clique aqui e confira!