Novo marco do saneamento básico: benefício ao setor e à população

Lucas Junqueira
Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF

“Saneamento básico nada mais é do que saúde e preservação de vidas”, declarou o vice-presidente de obras e infraestrutura do Sinduscon-DF, Ruyter Thuin, ao comentar a aprovação do novo marco legal regulatório sobre o tema (PL 4.162/2019). O projeto, que segue para sanção presidencial, foi aprovado pelo Senado na última quarta-feira (24).

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, em 2018, menos de 50% da população possuía infraestrutura de saneamento e esgoto. Ou seja, aproximadamente, 101 milhões de habitantes são afetados. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima um total anual de 350 mil brasileiros internados e 15 mil óbitos devido a doenças ligadas à falta do saneamento básico.

Para Ruyter Thuin, o saneamento básico precisa de maior atenção no país. ‘O estado não se disponibiliza a gastar recursos por serem obras enterradas e de pouca visibilidade da população, mas é absolutamente o contrário. Cidades que possuem saneamento bem desenvolvido são as mais prósperas e o povo dá valor a isso’’, ressaltou. Segundo dados da OMS, a cada dólar investido em saneamento, quatro dólares são economizados no âmbito da saúde.

O diretor de meio ambiente e sustentabilidade do Sinduscon-DF, Luciano Dantas, afirmou que o Distrito Federal encontra-se em boa posição quando comparado ao resto do país, mas que investimentos ainda são necessários. ‘Nossa realidade é do século XIX quando o assunto é saneamento. No DF, 89% da população é atendida de alguma forma. Contudo, a expansão urbana desordenada prejudica a instalação dessas infraestruturas de forma adequada. Muito ainda deve ser avançado neste sentido’’, completou.

Licitações

O texto do PL trata da obrigatoriedade da abertura de licitação envolvendo empresas públicas e privadas, além de alterar o modelo vigente de estabelecimento de contrato entre municípios e empresas estaduais de saneamento. Atualmente, companhias estatais precisam obedecer a critérios de prestação de tarifas, mas podem atuar sem concorrência. 

Com esta novidade, concessões serão disputadas igualmente, o que pode gerar benefícios diretos para a construção civil. Luciano Dantas prevê todo o setor em movimento, envolvendo desde fábricas de pré-moldados, empresas de terraplanagem a escritórios de projetos. 

Para Ruyter Thuin, era necessário que o marco se tornasse lei para atrair mais investimentos da iniciativa privada, o que pode aumentar o número de empregos, recursos e mudar a realidade do país.

As empresas designadas a realização dos serviços terão que assumir o compromisso de cumprir metas para universalizar o saneamento básico até o fim de 2033. Thuin afirma que é uma meta ambiciosa, mas possível. ‘A ideia é de que até o final do prazo, haja 99% de cobertura de água potável e 90% das residências do país tenham coleta de resíduos e tratamento de esgoto’’, pontuou.

A Conesa Construções e Saneamento, associada ao Sinduscon-DF, é uma das empresas que poderá se beneficiar com a sanção do marco legal. Juan Genaro, sócio-fundador e diretor técnico da associada, acredita que a medida é excelente e impactará diretamente no segmento que atua. ‘’Espero que haja regulação de preços de licitação e que as empresas que ganharem os serviços de saneamento básico, trabalhem com afinco e façam isso pelo país’’, ressaltou.