Nova NR-18 aprovada

Maria Clara Andrade
Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF

A proposta final do novo texto da Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde do Trabalho nº 18 (NR18) foi aprovada na quarta-feira (18). O grupo tripartite, responsável pela revisão da norma, foi formado por representantes do governo, de trabalhadores e empregadores.

Juliana Moreira, gerente de Segurança e Saúde no Trabalho do Seconci-DF, explica que “a NR 18 estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção. A ideia é garantir a integridade física do trabalhador do setor”.

Segundo o presidente da CBIC, José Carlos Martins, a atualização das NRs é um grande avanço para o setor produtivo. “A normatização deve garantir regras mais claras e racionais, diminuindo a burocracia e focando o objetivo final, que é preservar a segurança e a saúde do trabalhador. Acreditamos que as atualizações devem aumentar a competitividade das empresas brasileiras, com estímulo à economia e à geração de empregos”, destaca.

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) fez parte do grupo tripartite, por indicação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), ambas representando o empregador.

Para o vice-presidente das Relações Trabalhistas da CBIC, Fernando Guedes Ferreira Filho, a nova NR18 deverá descomplicar a gestão de saúde e segurança do trabalho para as empresas em seus canteiros de obras. “A nova NR18 foca muito mais no que a empresa deve fazer como política de segurança do que no como a empresa deve fazer. Dessa forma ficou muito mais claro para a empresa quais são os itens que ela deve observar, sem prejuízo para a saúde e a segurança do trabalho”, afirma.

José Antonio Magalhães, diretor de Políticas e Relações Trabalhistas do Sinduscon-DF, ressalta os benefícios que o novo texto traz para o setor. “Agora, conseguiremos garantir um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo para os nossos funcionários e uma maior segurança jurídica para nossas empresas. Resumindo, todos ganharam”.

A previsão é de que o documento seja publicado em janeiro de 2020.