Mediação e Arbitragem na Construção Civil
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Palestra teve como objetivo difundir práticas e métodos adequados na solução de conflitos
Arielli Pereira
Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF
“Mediação e Arbitragem no Mercado Imobiliário e na Construção Civil” foi o tema da palestra do dia, 28, no auditório do Sinduscon-DF. O coordenador da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMae), Eduardo Vieira, foi o responsável pela abertura do evento. O palestrante Francisco Neto abordou o tema principal, apresentado a diversos advogados e construtores.
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A palestra teve como objetivo promover e difundir as práticas e os métodos adequados na solução de conflitos. “Um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade é a morosidade da justiça brasileira. A insegurança jurídica, a aplicação bem sucedida do Código de Defesa do Consumidor e a transferência de renda são temas que levam a litigiosidade em nosso país”, explicou o palestrante. Por conta destes entraves, ele apresentou aos presentes métodos alternativos para lidar com conflitos entre empresas e clientes de forma mais ágil. Durante a palestra, Francisco também explicou as diferenças entre mediação, conciliação e arbitragem.
A arbitragem tem como finalidade solucionar os conflitos, já a mediação pretende facilitar a comunicação entre as partes envolvidas e a conciliação apenas intervém no conflito. “Desde 1996, quando foi criada a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307), nós passamos a utilizá-la em todos os contratos da nossa empresa. É um grande facilitador de solução dos conflitos existentes entre as partes”, comenta o ex-vice-presidente do Sinduscon-DF, Dario Clementino.
Segundo ele, procurar pela justiça normal pode demorar de cinco a 20 anos para que o problema seja solucionado. Portanto, a arbitragem garante ao construtor que o seu conflito seja resolvido num prazo determinado, por meio de um especialista. “Como eu sabia que no meu contrato tinha a arbitragem, eu sempre tive certeza de que, caso houvesse algum conflito, ele seria solucionado com mais agilidade do que se não tivesse arbitragem”, concluiu.
