Indústria da construção reúne presidenciáveis e aponta como setor pode alavancar a economia nacional
TAMANHO DA FONTE:
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Agência CBIC
O Futuro do Brasil na Visão dos Presidenciáveis 2018, primeiro evento após o fim do prazo para os partidos definirem os candidatos à Presidência da República em convenções nacionais, reuniu na última segunda-feira (06/08) os candidatos Marina Silva (Rede), Geraldo Ackmin (PSDB), Alvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT) e Henrique Meirelles (MDB), que concorrem à eleição presidencial no próximo mês de outubro. Promovida pela Coalizão pela Construção, a sabatina congregou, no auditório do Edifício Armando Monteiro Neto, em Brasília, 340 participantes, entre empresários da cadeia produtiva da construção civil e a imprensa nacional, sobre temas estratégicos, como segurança jurídica, crédito, planejamento e estímulo ao capital privado, que se atendidos poderão fazer com o que o setor volte a gerar significativos números de emprego e renda. “O setor da construção é a locomotiva ou o freio da economia nacional”, destaca o porta-voz do coletivo e presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins.
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Em cada um dos painéis do evento, Martins mostrou aos candidatos que quando o governo cria programas de estímulo à construção, imediatamente o setor responde com a geração de empregos para a sociedade brasileira. O executivo destacou que a indústria da construção já chegou e empregar 3,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada na construção civil. Atualmente, com 2 milhões, o setor contabiliza uma perda de 1,4 milhão de trabalhadores. Só o Programa Minha Casa, Minha Vida é responsável por cerca de 450 mil empregos diretos, independente de impactar 62 segmentos da economia. Já a cadeia produtiva corresponde ao emprego de uma faixa de 11 milhões de trabalhadores. “Na infraestrutura, se investíssemos o que precisaria para crescer a 4% ao ano, teríamos que investir 5% em infraestrutura do PIB. Nós investimos no ano passado 1,4% Esse GAP equivale a 1,7 milhão de empregos diretos”, destacou.
Durante os debates, os candidatos puderam se posicionar sobre pontos referentes a investimento público; a entrada de produtos e profissionais estrangeiros para atuar no país e como pretendem tratar a exportação de serviços de engenharia, e sobre como reverter o chamado “Apagão das Canetas”, onde o gestor por medo de ser processado simplesmente não toma decisões e garantir ao servidor as condições necessárias ao pleno exercício de suas funções, garantindo segurança jurídica e os blindando de investidas de órgãos de controle e Ministério Público. Puderam também apresentar ideias/propostas para a recuperação do setor da construção, em questões como planejamento, segurança Jurídica, habitação e crédito, confira a seguir:
Marina Silva (Rede da Sustentabilidade)
Investimento Público
Pretende limitar o crescimento do gasto público à metade do aumento do PIB.
Para requalificar o investimento, considera importante modernizar as relações entre o setor público e o setor privado, usando o máximo das parcerias para que estados e iniciativa privada tenham ações que sejam complementares.
Indústria: protecionismo x isonomia
Pretende criar mecanismos para a entrada de engenheiros e outros profissionais no Brasil, sem que isso signifique desregramento.
Reconhece a importância da transferência de tecnologia, mas por meio de acordo de cooperação técnica, e da parceria com investimento externo.
Segurança Jurídica
A favor do aprimoramento dos marcos legais do licenciamento ambiental. Defende que um bom licenciamento pode garantir agilidade para as obras, sem perder a qualidade dos projetos, e segurança jurídica, além de ser fundamental para garantir a retomada dos investimentos em infraestrutura.
Defende que a blindagem do servidor público, para evitar o “Apagão das Canetas”, passa pela qualidade dos projetos.
Favorável a criação de mecanismos, como o seguro para as obras, que propicie ao empreendimento a proteção de que não se terão aditivos que não têm como serem justificados.
Sobre a morosidade das desapropriações, disse que já há mecanismos utilizados pelo Poder Público para a questão.
Crédito
Para destravar a economia, pretende diversificar o crédito imobiliário. Estuda a entrada de novos players, como as Finthecs (empresas de tecnologia no setor financeiro).
Defende o cadastro positivo, que tramita no Congresso Nacional.
Impostos
Favorável à unificação de cinco impostos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Reformas
Adepta à reforma tributária, para criar um ambiente de negócios favorável no país
A favor da reforma da Previdência, com foco no combate aos privilégios.
MCMV
Pretende aperfeiçoar o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para sanar o déficit de moradia digna no País.
A favor do combate aos guetos de pobreza com moradias sustentáveis, em bairros com infraestrutura.
Infraestrutura
Pretende ampliar a proporção de investimento no setor de infraestrutura, passando dos atuais 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para, pelo menos, 4% do PIB.
Pretende investir em energia renovável, obras de drenagem e mobilidade urbana, além de universalizar o saneamento básico.
Geraldo Alckmin (PSDB)
Reformas
Pretende propor a reforma tributária, reduzindo a quantidade de tributos a cinco; a Reforma da Previdência, com o objetivo da justiça social; a reforma do Estado, e a reforma política.
Segurança Jurídica
Garante que as agências reguladoras não serão dirigidas por nomes indicados por partidos políticos.
Defende a abertura comercial e diminuição da interferência do governo na atuação empresarial. Pretende desburocratizar, desregulamentar e estimular a atividade empreendedora para destravar a economia.
Habitação
Defende a revisão do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal, para que os recursos do FGTS sejam destinados para projetos de moradia, mobilidade e infraestrutura.
Crédito
Pretende aumentar o número de instituições bancárias e a competitividade no setor. Não há definição sobre uma possível privatização de bancos públicos.
Favorável a entrada de novos players, como as fintechs, para aumentar a competição no sistema bancário e a queda na taxa de juros para baratear o crédito.
Defende a Lei Geral das Garantias, a Lei do Distrato e um sistema de cadastro que dê mais segurança ao mercado.
Infraestrutura
Ciente de que em saneamento ainda tem tudo por fazer, inclusive a necessidade de investimentos em logística.
Reformas
Pretende realizar, ainda no primeiro ano de mandato, as reformas tributária, previdenciária, política e de Estado. A meta é zerar o déficit em menos de dois anos.
Alvaro Dias (Podemos)
Reformas
Defende a reforma do Estado, como solução para que o país tenha recursos para fomentar o desenvolvimento, e o combate à corrupção.
Favorável à redução da máquina pública, com a redução de ministérios – cerca de 15 – e de privilégios;
Não aceitará indicações políticas para ministérios e agências reguladoras.
A favor da redução da carga tributária, simplificando o seu modelo.
Segurança Jurídica
Defende mais transparência para a dívida pública brasileira.
Para recuperar o investimento público no setor da construção, entende que o ajuste fiscal tem que ser acompanhado de crescimento econômico, por isso a necessidade da segurança jurídica e do combate à corrupção.
Favorável à melhoria do ambiente de negócio para acabar com a burocracia que impede o País de crescer.
A favor da diminuição dos emolumentos cartorários.
Crédito
Defende segurança jurídica é oferecer uma legislação que permita investir sem ser enganado.
A favor da redução das taxas de juros.
Habitação
Defende o aprimoramento do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com previsão de creches e transportes públicos próximos às residências.
Infraestrutura
Deseja recuperar a credibilidade junto ao setor privado para utilizar nas PPPs, concessões e privatizações os mecanismos de fomento que o país dispõe (Banco do Brasil, Caixa e BNDES).
Ciro Gomes (PDT)
Planejamento
Pretende redesenhar o pacto federativo brasileiro. Garante que todas as obras de transporte urbano no Brasil, que hoje custam cerca de R$ 300 bilhões, vão ser resolvidas em até 10 anos.
Segurança Jurídica
Pretende criar dois milhões de empregos no primeiro ano de governo, com fomento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para criação de complexos industriais nas áreas da construção civil, saúde, agronegócio e petróleo, óleo e gás.
Favorável a repensar a Lei das Licitações, a Lei de Desapropriações e a Lei do Licenciamento Ambiental
Crédito
Pretende forçar a competição entre o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para forçar a queda dos juros no País.
Defende o equilíbrio do câmbio, das taxas de juros e da tributação para aumentar a competitividade no Brasil.
A favor de ‘reindustrializar’ o Brasil para equilibrar as contas, por acreditar que o consumo não vai fazer o Brasil crescer.
Infraestrutura
Promete concluir as obras paralisadas no país e ter empenho na infraestrutura e logística no país. Diz que o valor arrecadado pelo governo federal, de cerca de R$ 3 bilhões, das empresas de saneamento com a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Pasep, será devolvido em investimentos em água e esgoto.
Henrique Meirelles (MDB)
Reforma
A favor das reformas da Previdência e tributária para melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos. Segundo ele, se a Reforma da Previdência for aprovada, conjugada ao teto dos gastos, as despesas – que hoje representam 20% do PIB e podem subir para 25% em 10 anos – vão cair para 15%.
Segurança Jurídica
Defende o “destravamento completo” do sistema de privatização do país e uma maior segurança jurídica para o investidor.
A favor de agilizar processos de licenciamento ambiental, demandas da Justiça trabalhista, de órgãos de regulação e de controle.
Defende a redução da “parafernália burocrática”.
Infraestrutura
Anunciou o ‘Programa Brasil Integrado’, amplo projeto de infraestrutura urbana, interurbana e de longa distância.
Metas de curto, médio e longo prazos, passam pela retomada imediata de mais de 7 mil obras que estão paralisadas, com investimentos na ordem de R$ 80 bilhões.
