Governo quer seguro para obras públicas em pacote de 20 medidas de estímulo a investimentos

Assessoria de Comunicação da Cbic

Matéria da Agência Reuteurs revela que o governo quer criar um seguro para obras federais que garanta a conclusão dos projetos e evite a criação de aditivos que aumentam o custo, em uma das cerca de 20 medidas que estão sendo estudadas para melhorar o ambiente de negócios e acelerar a retomada do crescimento. As medidas, que serão analisadas pelo presidente interino Michel Temer e pelo núcleo econômico do governo, devem ser apresentadas em 15 dias e incluem, além do seguro, crédito para microempreendedores, liberação da venda de terras para estrangeiros e a venda de parte da dívida ativa da União.

Um esboço inicial foi preparado pelo ministério do Planejamento. "São hoje 20 propostas. No final pode ficar acima ou abaixo disso, depende do que o presidente decidir", disse a fonte. A proposta de seguro para obras públicas prevê que a empreiteira candidata a uma licitação apresente seu projeto a uma seguradora, que irá servir de garantia para a conclusão da obra nos moldes e nos custos previstos no projeto, com a União como beneficiária do seguro. No caso da construtora falir ou se tornar incapaz de cumprir o que está no contrato, a seguradora pagaria ao governo federal para que a obra seja terminada.

A intenção principal do pacote de medidas é de destravar investimentos no país e acelerar a retomada da criação de empregos, a principal preocupação do governo hoje.

(Com informações da Agência Reuteurs)

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