GDF cria força-tarefa para acelerar a concessão de alvarás

Correio Braziliense

Empresários e microempreendedores do Distrito Federal começaram o ano enfrentando a demora na liberação do funcionamento de suas atividades. Só em janeiro, o governo contabilizou 3 mil consultas para concessão de licenças não analisadas. De 1º de fevereiro até ontem, eram 2,3 mil demandas em análises pendentes de conclusão. Para desburocratizar a emissão dos alvarás, o Executivo local criou uma força-tarefa para agilizar o procedimento.

Essa é uma das promessas de campanha do governador Ibaneis Rocha (MDB). Ontem, ele publicou no Diário Oficial do Distrito Federal a implementação de um grupo de trabalho para fomentar o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda na capital. A proposta é atender as demandas de empreendedores, sociedade civil, associações e entidades públicas. A ação envolve as secretarias de Desenvolvimento Urbano; de Habitação; de Desenvolvimento Econômico; e a Secretaria Adjunta de Cidades.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ruy Coutinho, ressaltou que a força-tarefa é um instrumento de política pública para melhorar o ambiente de negócios, principalmente para microempresas e empreendimentos de pequeno porte. “Com ela, poderemos voltar com o prazo em análises de até cinco dias, mas temos condições de finalizar em 48 horas. A nossa intenção é que, no decorrer deste mês, consigamos normalizar essa demora”, frisou.

A meta é agilizar a concessão de licenças de funcionamento e contribuir para criação e regularização de empresas. A força-tarefa também promoverá a capacitação de servidores da área e monitorar as ações do governo por meio da Subsecretaria de Relação com o Setor Produtivo. Ruy reforçou que a proposta é oferecer dinamismo ao empresariado. “Daremos uma nova dinâmica de autorizações para esse segmento e, consequentemente, os empresários vão conseguir trabalhar de forma efetiva”, reforçou.

Emprego e renda

O presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), Paulo Muniz, comentou que a agilidade na emissão dos alvarás contribui para o desenvolvimento do setor produtivo. “É extremamente importante, porque em todo país desenvolvido isso é ágil. Buscar essa rapidez pode gerar mais emprego para Brasília, mais negócios, vai dar mais renda para a população, além de aumentar o recolhimento de tributos para o GDF”. defendeu.

Na visão dele, a centralização dos serviços conveniados também vai contribuir para a agilidade. “A gente nota que o governador está empenhado, como prometeu, em destravar Brasília. Assim como essa, esperamos novas medidas, porque se trata de um somatório que contribui para a rapidez em todos os processos”, avaliou.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), João Carlos Pimenta, tem a expectativa de acabar com a burocratização. “Desde o ano passado, começou a melhorar, mas o governo, dando esse tratamento, vai oferecer mais agilidade. Depois da construção do empreendimento, o que vemos de dificuldade é a liberação do habite-se e do alvará de funcionamento”, frisou.