Estão abertas as inscrições para a 10ª Semana Nacional de Conciliação que acontecerá em novembro – TJDFT
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TJDFT
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por meio dos Centros Judiciais de Solução de Conflito e Cidadania – Cejuscs, vai participar, mais uma vez, da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A 10ª edição da semana acontece em todo o país, dos dias 23 a 27 de novembro/2015, mas, aqui no Distrito Federal, o Tribunal, como em outras edições, dedicará duas semanas à conciliação, abrindo o evento no dia 16/11.
Podem se inscrever todas as pessoas que estiverem a fim de conciliar um conflito, seja ele processual ou pré-processual. Processual são aqueles em que já existe um processo em tramitação. Pré-processual são os casos em que há o conflito, mas ainda não existe um processo judicial.
As inscrições deverão ser efetuadas através de e-mail enviado ao endereço eletrônico conciliar@tjdft.jus.br ou preenchendo o formulário de solicitação de inscrição. Na mensagem, o interessado deve colocar seus dados pessoais, como nome, endereço, telefone, carteira de identidade, CPF e o número de processo, se houver. Nos casos em ainda não existe processo, a parte interessada na conciliação deve enviar seus dados e também os da pessoa com a qual se encontra em litígio.
De posse desses dados, o Tribunal avaliará e selecionará os casos aptos à conciliação. Depois disso, enviará carta intimando as partes a comparecerem à audiência conciliatória, cuja data deverá ser agendada com, no mínimo, 30 dias de antecedência do evento
Este ano, a 10ª Semana Nacional de Conciliação tem como mote a expressão: “O caminho mais curto para resolver seus problemas”. Para o período, serão selecionados conflitos que envolvam questões cíveis, tais como ações bancárias, de consumo, dívidas condominiais, cobranças em geral; e questões de família, tais como alimentos, divórcio, guarda de filhos.
No TJDFT, a conciliação e a mediação são serviços prestados em caráter permanente. Logo, aquelas pessoas que não tiverem as sessões realizadas durante a Semana Nacional de Conciliação podem buscar o atendimento a qualquer tempo.
A conciliação e a mediação são meios céleres, gratuitos e consensuais de resolução de conflitos que, além de promover a pacificação social, contribuem para desafogar o Poder Judiciário, cuja demanda de serviços cresce a cada ano.
