Entidades do setor produtivo pedem adequações na Lei do Silêncio

Por meio de uma carta à sociedade, entidades de vários setores econômicos do Distrito Federal pedem adequações na Lei do Silêncio (Lei nº 4.092/08). “Não estamos propondo a inexistência de uma lei contra a poluição sonora, mas a adequação da legislação, para que ela seja razoável e não mais siga prejudicando as atividades empresariais e culturais da cidade, que vêm gerando desemprego e prejuízos no desenvolvimento da economia do DF”, diz a nota.
 

Ainda de acordo com a carta, a lei atual é desmedida, pois basta que exista uma única reclamação para que os órgãos fiscalizadores apliquem as punições descabidas. Em 2015, o deputado distrital Ricardo Vale (PT) chegou a protocolar algumas mudanças propostas pelo setor econômico da cidade. Entretanto, essas mudanças ainda não foram aprovadas. As entidades pedem que todos abracem a causa, entendendo que, em Brasília, a música movimenta a economia e é uma das principais marcas de identidade.
 

Entre as instituições que assinaram o ofício, estão: Fecomércio-DF, Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar-DF), Fórum de Cultura, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-DF), Associação dos Artistas de Sobradinho e Entorno (Artise), Associação Comercial (ACDF), Associação Brasileira de Radiofusão Comunitária, Quem Desligou o SOM, Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-DF), Sindicato das Empresas de Promoção, Organização, Produção e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos (Sindeventos) e Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejista).