Entenda o papel do GT-Edificações no aumento da eficiência energética

Agência CBIC

Trabalhar para aumentar a eficiência energética na construção e, assim, ajudar na conservação e consumo racional dos recursos naturais. Este é o principal objetivo do Grupo Técnico para Eficientização de Energia nas Edificações no País. Criado em 2002, o GT-Edificações encarrega-se de elaborar indicadores e requisitos técnicos de uso de energia em construções, necessários para conseguir certificações de conformidade. Saiba mais sobre como o grupo funciona.

O GT é formado por órgãos governamentais, entidades do setor – incluindo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) – e representantes da academia, que se reúnem trimestralmente. Outros participantes são:

– Ministério de Minas e Energia;
– Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério do Desenvolvimento;
– Indústria e Comércio Exterior;
– Ministério das Cidades;
– Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações;
– Ministério do Meio Ambiente;
– Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel);
– Programa Nacional da Racionalização do Uso de Derivados de Petróleo e do Gás Natural (Conpet);
– Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC);
– Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel).

De acordo com o coordenador técnico do GT-Edificações, George Alves Soares, o grupo visa ajudar na coordenação dessas instituições para integrar as ações de cada uma na área de eficiência energética no Brasil. “O GT- Edificações é de fundamental importância para o país”, enfatiza.

Alguns destaques do trabalho do GT-Edificações foram a criação de um processo de regulamentação técnica em edificações comerciais, residenciais e de serviços – materializado no atual Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificações (PBE Edifica); a elaboração de regras para uso da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) nos projetos de edificações e aquisição de maquinários por parte de órgãos públicos federais; e o Selo Procel Edificações, lançado em 2014 pela Eletrobras, que certifica as edificações mais eficientes do mercado.

Após três anos sem reuniões, o GT Edificações retornou suas atividades em 2017 de maneira reformulada. Com reuniões trimestrais, o grupo definiu um plano de trabalho com atuação nos seguintes segmentos:

– publicar a revisão dos métodos de avaliação das edificações no âmbito do PBE Edifica;
– capacitar e certificar profissionais e organismos de inspeção para atuação no mercado de etiquetagem de edificações;
– ampliar a compulsoriedade de adoção do PBE Edifica para outras esferas de governo; disseminar a elaboração e implementação de Diagnósticos Energéticos Operacionais de Edificações (DEO);
– desenvolver um sistema integrado de gestão de dados referentes ao PBE Edifica;
– criar possibilidades de negócio e estimular o desenvolvimento de soluções de financiamento para projetos de eficiência energética em edificações.

Para 2019, o grupo pretende ampliar as ações para o estabelecimento da compulsoriedade do PBE Edifica, com o suporte do Plano de Aplicação de Recursos do Procel – 2018. Neste, estão previstos projetos para elaboração de Estudo de Impacto Regulatório, Plano para Compulsoriedade e Suporte à normalização na área de edificações.

Além disso, pretende-se implementar método revisado de avaliação da eficiência energética de edificações, no âmbito do Programa Brasileiro de Etiquetagem, e estabelecer as bases para a certificação de profissionais para atuação no Programa.