Desemprego incentiva ilegalidade – Correio Braziliense

Walder Galvão*
Correio Braziliense

As construções em locais irregulares trazem uma série de fatores negativos para as cidades do Distrito Federal. Sindicatos da categoria ressaltam que há falta de fiscalização. Além disso, as obras informais não pagam os impostos obrigatórios e, na maioria das vezes, os operários trabalham em condições insalubres. A falta de oportunidades no mercado de trabalho leva os operários a aceitarem essa realidade e colocar em risco a própria vida. 

Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Luiz Carlos Botelho Ferreira, as construções são tocadas sem acompanhamento técnico permanente, além de não pagar impostos, o que prejudica a competitividade de mercado. “O caso do desabamento da última sexta-feira é a prova de que essas obras são um procedimento infeliz para a sociedade. Não temos segurança de trabalho e respeito pela classe trabalhadora", afirma. 

Outra reclamação do sindicato, é de que o setor público brasileiro não consegue junto à Justiça contornar a situação de construções ilegais no Distrito Federal. Ferreira ressalta que as obras realizadas formalmente precisam passar por uma série de avaliações até saírem do papel, ao contrário das não autorizadas. "Em Brasília, nós temos dois conjuntos: o da cidade proibida e o da permitida. Por um lado, temos uma burocracia imensa para tirar uma obra do papel, enquanto as obras informais têm ‘permissão’ para agir livremente", aponta. 

Condição insalubre

Em consonância, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília (STICMB), Raimundo Salvador, ressalta que muitos empregadores oferecem condições insalubres. "Os funcionários dessas empresas informais não têm amparo de ninguém. O Estado não consegue intervir e nem o sindicato. Os próprios órgãos fiscalizadores têm dificuldade para agir”, diz. Para Salvador, existe a sensação de impunidade para quem constrói de forma ilegal. De acordo com ele, mesmo com o embargo, as obras continuam depois de um tempo.

A escassez de emprego na construção civil  também é destacada pelo STICMB. Segundo Salvador, há muitos trabalhadores em difícil situação financeira e que aceitam os trabalhos em locais irregulares por falta de oportunidade. “Os empregados sabem que estão sendo explorados, mas precisam levar o sustento para dentro de casa. Há casos análogos ao do trabalho escravo”, lamenta. Salvador ressalta que os trabalhadores têm medo de denunciar, com medo de perder o emprego. Para ele, a fiscalização por parte do governo deveria ser intensificada.

*Sob supervisão de Margareth Lourenço (Especial para o Correio)