Departamento Penitenciário Nacional realiza chamamento público à indústria da construção em busca de soluções inovadoras para construção de penitenciárias

Assessoria de Comunicação da Cbic

Com o intuito de minimizar os efeitos da crise nos sistemas penitenciários estaduais, o governo federal decidiu construir mais cinco unidades de estabelecimentos penitenciários federais. Para dar celeridade à construção, o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Depen/MJSP) promoverá, a partir do dia 7 de junho, chamamento público à indústria da construção civil em busca de soluções inovadoras que permitam a evolução do processo de construção das penitenciárias federais.

A iniciativa visa identificar métodos construtivos que gerem economicidade, menor prazo para construção e que minimizem riscos inerentes à contratação. O chamamento será realizado de 7 a 14 de junho e poderão participar pessoas jurídicas enquadradas nos requisitos de habilitação constantes na Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/93).

Os interessados que quiserem participar devem se manifestar por meio do e-mail chamamentodepen@mj.gov.br, até o dia 05/06/2017. O edital foi publicado no Diário Oficial da União Nº 97 do dia 23 de maio, na seção 3, página de 79 e também pode ser acessado no portal do Ministério da Justiça no link.