Conama define novos conselheiros por sorteio
TAMANHO DA FONTE:
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Agência CBIC
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) escolheu ontem (17/07), por meio de sorteio com apoio da estrutura de loterias da Caixa Econômica Federal, os 23 novos conselheiros que irão compor o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O sorteio foi realizado na sede do Ibama, em Brasília.
A nova composição do conselho, definida pelo Decreto 9.806, de 28 de maio de 2019, foi reduzida de 96 para 23 representantes e limitou a participação da sociedade civil, com o governo e setor produtivo.
A redução, segundo o MMA, “garante o princípio da proporcionalidade e eficiência administrativa”. O decreto também instituiu o sorteio, no lugar da eleição, para a composição dos membros do conselho.
Os 13 representantes rotativos terão mandato de um ano. Os demais dez conselheiros serão fixos e representam o governo federal.
Instituído pela Lei Federal nº 6.938/81, o Conama é o órgão colegiado brasileiro responsável pela adoção de medidas de natureza consultiva e deliberativa acerca do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
Veja como fica a nova composição do Conama:
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Composição do Conama
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Governo Federal
– Ministro do Meio Ambiente (Presidente)
– Secretaria-executiva do Ministério do Meio Ambiente
– Presidente do Ibama
– Representante da Casa Civil da Presidência da República
– Representante do Ministério da Economia
– Representante do Ministério da Infraestrutura
– Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Representante do Ministério de Minas e Energia
– Representante do Ministério do Desenvolvimento Regional
– Representante da Secretaria de Governo da Presidência da República
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Governos Estaduais
– Representante do estado do Rio Grande do Sul
– Representante do estado do Rio de Janeiro
– Representante do estado do Mato Grosso do Sul
– Representante do estado do Tocantins
– Representante do estado do Piauí
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Governos Municipais
– Representante do município de Belém
– Representante do município de Porto Alegre
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Entidades Empresariais
– Representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA)
– Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
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Entidades Ambientalistas
– Representante da Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico
– Representante da Associação Terceira Via
– Representante de Centro de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia
– Representante da Comissão Ilha Ativa (PI)
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Importante
Estados, municípios e entidades empresariais farão rodízio permanente conforme a ordem de colocação definida no sorteio (não passarão por novo sorteio).
As entidades ambientalistas serão sorteadas todos os anos.
(Com informações da Agência Brasil)
(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
