Com menos burocracia, mais de 60 obras têm liberação para começar no DF

 

Correio Braziliense

 

Com o lançamento do programa do Governo do Distrito Federal para facilitar o licenciamento de obras da construção civil, apenas em março 61 novos empreendimentos foram autorizados na capital. Os projetos representam 339,5 mil metros quadrados, o equivalente a 47 campos de futebol, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

 

O destaque são 22 empreendimentos de grande porte. Eles representam 301,9 mil m² e resultarão em 2,3 mil unidades habitacionais e 155 salas comerciais. Em fevereiro, o GDF deu partida ao SOS Destrava DF, com a promessa de desburocratizar o licenciamento de obras. “Trata-se de um pacote de medidas que visam destravar uma série de aspectos relacionados à secretaria, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento econômico do DF”, explicou o titular da Seduh, Mateus Oliveira.

 

No lançamento do programa, em 15 de fevereiro, o governo apresentou cinco ações para enfrentar entraves que, segundo a secretaria, impediam o desenvolvimento urbano e territorial. A primeira delas será a reestruturação da Seduh, com a criação da Subsecretaria de Novos Parcelamentos – formação de novos bairros – e Regularização Fundiária.

 

Além disso, foram criados postos avançados da Central de Aprovação de Projetos (CAP) em 10 macrorregiões, para centralizar todas as análises e liberação de projetos de residências. Neles, a população entrega documentos e tira dúvidas. Os postos ficam em Águas Claras, Ceilândia, Cruzeiro, Gama, Lago Norte, Lago Sul, Park Way, Samambaia, Sobradinho e Taguatinga. “Temos recebido um retorno positivo da construção civil e de profissionais da arquitetura. A geração de emprego é imediata”, comentou Mateus Oliveira.

 

Ele destaca ainda que o governo tem trabalhado para a aprovação e simplificação de projetos para residências. “A liberação dos documentos, que durava entre um ano e meio e dois anos, e era feita pelas administrações regionais. Criamos um projeto de lei, que será encaminhado à Câmara Legislativa, que simplifica esse processo, possibilitando a aprovação em sete dias.”

 

Otimismo

 

Diretor-presidente da JC Gontijo Engenharia, Carlos Gurgulino aprova o projeto. Para ele, o GDF tem “uma longa e triste história de irregularidades”. “Essa medida vai fazer com que o processo seja mais rápido. Com isso, as pessoas não vão ficar tentadas a fazer as coisas fora da lei. Não são só as empresas que ganham com isso, mas sim a população como um todo, com a geração de negócios, de empregos, compra de material”, observa.

 

Gurgulino acredita que o processo mais acelerado vai diminuir o custo para as empresas. “Tempo é dinheiro. Quanto menos tempo levarmos para a aprovação dos documentos, menos gastaremos. A construção civil é um dos maiores geradores de emprego no DF, fica atrás apenas do serviço público. Essa ação será muito bem-vinda”, afirma.

 

Para Alexandre Simão, diretor da Beiramar Imóveis, ao diminuir a burocracia, o setor imobiliário também ganha velocidade na aprovação de projetos e, consequentemente, na construção de empreendimentos. “Os primeiros impactos já foram sentidos diretamente pelos especialistas do setor e, em seguida, a sociedade deve ser impactada.”

 

Burocracia representa 12% do custo final

 

Mais do que demandar tempo, a burocracia exige dinheiro em empreendimentos da construção civil. Mais precisamente, um acréscimo de em média 12% no custo final de imóveis, segundo levantamento da Câmara Brasileira de Indústria da Construção (CBIC). O número corresponde a R$ 18 bilhões por ano, considerando-se os financiamentos com recursos do FGTS e da caderneta de poupança.

 

Para o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-DF), há sinais de melhora no mercado imobiliário, com a iniciativa do SOS Destrava DF. "Na área de obras públicas, o setor espera que o governo consiga obter as receitas pretendidas para os investimentos necessários nas cidades", disse o órgão, por meio de nota oficial.

 

Na prática, porém, os efeitos ainda não foram percebidos, como explica o vice-presidente do sindicato, João Accioly. Ele explica que os custos e o tempo são essenciais na construção. "Quando coloca tudo na ponta da caneta, o valor onera demais só com burocracia. Com essa diminuição, a gente imagina um reflexo muito positivo nas nossas atividades e isso vai refletir para o consumidor final, que terá acesso a um imóvel mais barato".

 

A expectativa é de que isso impulsione o mercado. Dados do sindicato apontam que hoje a oferta de imóveis novos está muito baixa. "O número regulador médio de oferta é entre 9 a 10 mil unidades novas disponíveis para um público que consome aproximadamente 5% dessa quantia por mês", explica Accioly. Hoje, no entanto, a oferta é de quase 3 mil unidades, menos de um terço do ideal, e venda 8%. "Toda vez que essa demanda passa os 5%, é sinal de que está maior do que a oferta", comenta Accioly. Segundo ele, o ideal é que até dezembro a oferta de imóveis aumente na mesma proporção da procura.