Coinfra e TCU discutem pregão eletrônico para serviços de engenharia
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Agência CBIC
A Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Coinfra/CBIC), representada pelo vice presidente de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo L. Jorge, se reuniu nessa segunda-feira (28) com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para tratar da não aplicação do Pregão Eletrônico para Serviços de Engenharia.
As entidades setoriais argumentaram que a modalidade pregão é inadequada para contratação de obras e serviços de engenharia e fizeram fortes questionamentos sobre a subjetividade e eficácia de Serviços de Engenharia serem classificados como Serviços Comuns. Tal classificação encontra amparo na Súmula 257 do TCU induz a aplicação a contratação por essa modalidade.A reunião contou com a presença de representantes da CBIC e de outros órgãos governamentais e entidades:
Nicola Espinheira da Costa Khoury, secretário de Controle Externo de Infraestrutura do TCU;
Bruno Martinello Lima, representando a Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU;
Gustavo Alessandro Tormeno, representando a Secretaria de Fiscalização Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do TCU;
José Eugênio Gizzi, conselheiro da CBIC e vice-presidente da Federação das Indústrias do Paraná;
Afonso Assad, diretor da Coinfra e presidente da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco);
Fernando Vernalha, advogado consultor da CBIC;
Denise Soares, gestora dos projetos de infraestrutura da CBIC;
Hávila da Nóbrega, Gerente de Articulação no Senado Federal da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
Edson Alves Delgado, vice-presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea);
Vanessa de Almeida, Gerente de Conhecimento Institucional do Confea.
O tema tratado tem interface com o projeto Melhoria da Competitividade e Ampliação de Mercado na Infraestrutura, iniciativa da CBIC e do SENAI Nacional.
