CND com mais agilidade

Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF

Desde o ano passado, a Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (CND/CPD-EN) têm sido emitida com mais agilidade e menos burocracia, graças a um convênio inédito firmado entre o Sinduscon-DF e a Delegacia da Receita Federal de Brasília. O sindicato reforça que o serviço está à disposição de todos os empresários da construção civil, associados ou não.

A Apex Engenharia solicitou os serviços e, em menos de um mês, obteve cinco CNDs emitidas. “Antes, esperávamos quase três meses para pegarmos uma senha, que liberava apenas uma certidão”, contou a coordenadora de Recursos Humanos da empresa, Deusilene Bido. Para ela, a iniciativa e o atendimento, além de ágeis, foram excelentes. 

A Gerência Técnica do Sinduscon-DF elaborou um checklist e outro documento com orientações para quem deseja emitir a CND via convênio. Vale ressaltar que o sindicato tem até o último dia útil do mês para encaminhar a documentação dos interessados à Receita Federal.

Como funciona?

O sindicato atua por meio do recebimento e verificação da documentação das empresas, associadas ou não, que queiram obter a CND com mais rapidez. Em seguida, os dados são enviados ao órgão competente, para análise e a devida emissão da certidão, caso não haja pendências. Após o envio do protocolo de requerimento, a Receita Federal tem o prazo de até dez dias para avaliação. Se deferido, os interessados terão a CND disponibilizada no site. Em caso de indeferimento, será aberto dossiê individual com a justificativa, na página da Receita Federal.

Às empresas associadas, a entidade sugere que respondam as informações mensais para o cálculo do CUB-DF/m², contribuindo com os indicadores do setor da construção civil.

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