Agência CBIC
Estreia nesta quarta-feira (13/2) a campanha #MeuEnic, que abordará relatos de profissionais e especialistas ligados à indústria da construção sobre experiências vivenciadas no maior evento do setor, o Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), cuja 91ª edição será realizada nos dias 15, 16 e 17 de maio, no Rio de Janeiro, e está com inscrições abertas.
Com participação em quatro Enics, todas elas como palestrante, o advogado e consultor da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Fernando Vernalha, destaca a imponência do evento, a excelência das abordagens dos temas e a qualidade das publicações que são lançadas e distribuídas durante os painéis das Comissões Técnicas da entidade, bem como a importância das propostas institucionais originadas nas discussões realizadas. “A primeira vez que eu participei foi surpreendente. O Enic impressiona qualquer um pela dimensão e pela qualidade das palestras”, diz Vernalha.
Além disso, o especialista destaca que os Enics funcionam como usinas de ideias para propostas que depois são consolidadas e apresentadas institucionalmente ao governo, “Essa é uma característica marcante da CBIC, que historicamente tem funcionado como um centro de inteligência de elaboração de propostas para o governo, para o legislativo, para a política regulatória e para a política pública”, diz.
Ao demonstrar sua satisfação em participar desses Enics, Vernalha destaca três boas experiências em sua área de atuação. Uma delas foi durante painel promovido pela Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da entidade no 90º Enic, em Florianópolis (SC), onde foram discutidos temas relacionados à Paralisação das Obras e Intervenção dos Controladores sobre os contratos de longo prazo, contrato de concessão e parceria público-privada. “Foi uma discussão riquíssima. A gente teve a visão do gestor público, do controlador e a dos especialistas, com um diálogo muito interessante sobre essa temática”, menciona.
Outra boa experiência, segundo Vernalha, foi a discussão sobre o Controle de Preços, assunto muito sensível para o mercado, porque se relaciona com o risco de alteração do contrato e das condições da própria licitação, que é o tema da Insegurança Jurídica. “Novamente o Enic contrapôs a visão institucional do Controle, do mercado e do especialista”, diz, lembrando que o painel contou com a participação de um secretário de infraestrutura do TCU, dele, abordando o assunto de uma perspectiva jurídica, e de representantes de entidades, colocando a visão do mercado.
“Teve também o Enic de Foz do Iguaçu: uma discussão bastante interessante sobre as iniciativas do governo para fomentar o desenvolvimento das PPPs, inclusive municipais”, disse. Segundo ele, o debate contou com a participação do deputado Aleluia, que falou da expectativa do Legislativo; de representantes do Executivo, sobre as políticas do governo federal para fomentar o apoio ao desenvolvimento de negócios de concessões e PPPs; de André Oliveira, responsável pelo programa de Apoio ao desenvolvimento de Concessões da Caixa, e dele, que abordou o tema como especialista do ponto de vista jurídico.
Dicas para aproveitar ao máximo o que o Enic pode oferecer
Vernalha diz que se pudesse dar um conselho aos participantes do Enic seria: Preparem-se! “O Enic tem uma enorme quantidade de informações. É interessante que se faça uma análise prévia da programação para fazer as melhores escolhas. Outra recomendação é que observem todo o material que é disponibilizado ao público interessado e que é bastante interessante”, completa.
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