CBIC discute modelos de concessões e PPPs no Brasil e no mundo

Agência CBIC

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizou na noite de terça-feira (15), em Brasília, edição especial do Diálogo CBIC sobre parcerias público-privadas (PPPs) e concessões em empreendimentos de infraestrutura na América, Europa e África. O evento promoveu a troca de experiências entre empresários, gestores públicos e parlamentares brasileiros ligados ao tema e dois especialistas estrangeiros que participaram da implantação e/ou gestão de iniciativas desta natureza em dezenas de países de diferentes continentes.

Os temas tratados no encontro têm interface com o projeto ‘Melhoria da competitividade e ampliação do mercado de infraestrutura’, desenvolvidos pela CBIC com a correalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

Consultor da Confederation of International Contractors’ Associations (Cica), o francês Vicente Piron é o responsável por grandes projetos de infraestrutura em mais de 40 países da Europa e África. Ele destacou a necessidade de preparação num contrato de PPP. “Deve haver uma confiança entre governo e iniciativa privada. As PPPs são simples, mas é melhor gastar mais tempo no início e reduzir os riscos no futuro. Se o projeto for bom aumentará o PIB [Produto Interno Bruto] da região e vai gerar mais impostos para o país”, explicou.

Mario Navarro, ex-chefe de concessões rodoviárias do Ministério de Obras Públicas do Chile e ex-consultor do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, comentou a realidade de grandes obras compartilhadas no país – chegando a agregar investidores de 14 nações diferentes – o que, para ele dificulta a formação de cartéis. Entretanto, segundo ele, para o Chile chegar a um mercado de financiamento maduro teve que mudar a lei de bancos, a lei da previdência privada para adequar. “Antes não era factível”, resumiu o chileno.

O debate também contou com o presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge; o deputado federal Aguinaldo Ribeiro; o diretor-presidente da EPL, Arthur Lima; o superintendente nacional de governo da Caixa, Alexandre Cayres; e os consultores da CBIC Gesner José de Oliveira Filho e Fernando Vernalha; a gestora de projetos de Infraestrutura da entidade, Denise Soares, assim como o coordenador de relações institucionais, Luís Henrique Cidade, entre outros convidados.

A reunião antecedeu a reunião da CBIC com a equipe do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal e a audiência pública sobre o assunto realizada pela comissão especial de Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Câmara dos Deputados realizadas na quarta-feira (16). Convidada para o debate, a CBIC estendeu o convite a Navarro e Piron para falarem de investimentos nestas modalidades mundo afora.