Casas vazias incentivam invasões – Correio Braziliense
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Correio Braziliense
Azelma Rodrigues
Imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) estão vazios, em todo o país, sem acesso dos beneficiários, informa o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins. “Isso cria uma situação que fica uma beleza para as invasões”, avalia. No Distrito Federal há registro de dezenas de invasões (58 oficiais), além de mais de 600 casos de desvios (vendidos ou alugados, por exemplo). O serviço de inteligência da Secretaria de Segurança Pública investiga a suspeita das invasões serem orquestradas por grupos organizados.
Responsável pelo MCMV, o Ministério das Cidades informou em nota que “tomou conhecimento sobre a existência de empreendimentos já entregues, com unidades habitacionais ainda vazias”, determinando “a imediata apuração” dos fatos para “checar as informações e detalhar o número total de unidades, municípios e construtoras, além das causas que levaram a este status”.
O presidente da Cbic também diz não ter “dados consolidados”, mas sabe das ocorrências por denúncias das construtoras. “Há muitos casos pelo país”, explica Martins, “principalmente por falta de infraestrutura externa, devida por concessionárias ao poder público”. Sem energia elétrica, sistema de água e esgoto, calçamento, asfalto e outras obras de urbanização, o imóvel não pode ser entregue.
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Vanguarda
Embora moradores falem de “mais de 200 casos”, o diretor imobiliário da Companhia Habitacional do DF (Codhab), Jorge Gutierres, admite que a entidade tem registrados 58 casos de invasões no Paranoá Parque, dos quais 31 já foram retomados. O problema mais grave, cita, são os “desvios de finalidade”. De um total de 6.240 apartamentos nesse condomínio, 268 foram vendidos, alugados, emprestados ou os proprietários trocaram, embora o beneficiário seja obrigado a residir no imóvel por, no mínimo, 10 anos.
Somando outros dois condomínios do programa Morar Bem, que administra imóveis do MCMV – Parque Riacho Fundo e Mangueiral – o volume de “desvios” ultrapassa 600. Gutierres diz que o problema ganhou tamanha dimensão que a Codhab criou a Gerência de Fiscalização de Retomada no Morar Bem. Envolvendo outros órgãos do GDF. “Profissionalizamos, completamente”, explica. O trabalho foi considerado de vanguarda pelo Ministério das Cidades, que marcou reunião no próximo dia 25, com todos os órgãos envolvidos no MCMV, para que a metodologia da Codhab seja replicada em outros municípios.
