Mariana Alves
Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF
Na manhã da última segunda-feira (10), o Sinduscon-DF participou de um encontro na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), para tratar de detalhes da Medida Provisória 915. O instrumento, que tem força de lei, cuida do aprimoramento dos procedimentos para gestão ou alienação dos imóveis da união em todo o território brasileiro.
Segundo o vice-presidente do Sinduscon-DF, Graciomário de Queiroz, o objetivo do governo federal é separar a MP em duas vertentes: a primeira seria a alienação de todos os terrenos da propriedade da união em todo o território brasileiro. Para tanto, o governo federal precisa conhecer quais são esses terrenos para identificar os que são da união e em que condições se encontram.
A segunda vertente trata da contratação de uma avaliação dos patrimônios. A análise poderá ser feita por bancos públicos ou corretores contratados por meio de licitação.
Para Graciomário, a MP 915 representa um passo importante para os problemas relacionados ao patrimônio imobiliário da união. “O governo pretende fazer o contrato de facilities para que empresas especializadas possam se habilitar na gestão deste patrimônio com projetos, ocupação, eficiência, iluminação, acessibilidade, eficiência energética, modernidade e também tecnologia da informação”, explica.
Estiveram presentes no encontro o presidente da Escola Nacional de Administração Pública, Diogo Costa; o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert; o diretor de administração e finanças do Sebrae Nacional, Eduardo Diogo, além de outros representantes do governo.