CBIC disponibiliza guias, cartilhas, relatórios e manuais. Confira!

Agência CBIC

Ao longo de 2019, a Câmara Brasileira da indústria da Construção (CBIC) disponibilizou ao público, entre outros documentos técnicos, 11 publicações especiais – entre guias, cartilhas, relatórios e manuais – sobre temas de interesse do setor. Os conteúdos tratam de diversos assuntos, referentes à atuação institucional da CBIC e, também, de suas comissões técnicas. Confira a galeria completa de publicações no site da entidade.

O objetivo das publicações é disseminar o conhecimento, fortalecer o setor e contribuir com a divulgação de dados e eventos importantes para o cenário da indústria da construção. A entidade tem a premissa de manter o setor da indústria da construção informado e atualizado sobre as ações praticadas durante o ano.

Parte das publicações têm interface com os projetos ‘Melhorias para o Mercado Imobiliário’, ‘Fortalecimento das Empresas de Obras Industriais e Corporativas’ e ‘Diálogos Temáticos’ desenvolvidos pela CBIC e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional), além dos projetos ‘O Futuro da Minha Cidade’, ‘Boas Práticas em Responsabilidade Social’ e ‘Elaboração e Divulgação de Materiais Orientativos de Saúde e Segurança no Trabalho e Relações Trabalhistas’, realizados pela CBIC e Serviço Social da Indústria (Sesi Nacional).

Confira as publicações da CBIC disponibilizadas em 2019:

Guia orientativo das normas de conservação de água, fontes alternativas não potáveis e aproveitamento de água de chuva em edificações

Idealizado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) da CBIC, o guia trata sobre a importância da água na execução de praticamente todas as atividades humanas, desde produção agrícola até geração de energia hidrelétrica, atividades industriais e consumo humano em cidades. O adensamento populacional e o consequente acréscimo de vazões retiradas para atendimento às mais diversas demandas pressionam os mananciais além de suas capacidades e resultam em quadros de escassez hídrica severos, o que ocorre até mesmo em áreas abundantes em recursos hídricos.

Essa temática também se insere na esteira das discussões sobre a necessária transição da economia linear para a economia circular, a qual se baseia na redução, e alternativamente reúso e/ou reciclagem, de recursos nos processos de produção, distribuição e consumo, buscando a minimização da extração de recursos naturais aliada ao desenvolvimento econômico.

Novos marcos regulatórios de interface com a construção civil – 1º semestre de 2019

Produzido pelo Conselho Jurídico (Conjur) da CBIC, o material é um resumo das Medidas Provisórias, Leis Ordinárias, Leis Complementares e Decretos sancionados no primeiro semestre de 2019 e que impactaram diretamente no setor da construção.

Segurança e Saúde do Trabalho na Indústria da Construção Civil

A indústria da construção civil agrega diversas atividades que têm como objetivo a transformação do ambiente natural com vistas ao aprimoramento da qualidade de vida do ser humano. Apesar das grandes contribuições à economia do país, há um índice lamentável que está presente nesse setor: o elevado número de acidentes e doenças do trabalho decorrentes das atividades da construção.

Pensando na importância do tema, a Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC desenvolveu o guia, que apresenta as soluções a serem elaboradas e adotadas para as atividades da construção civil na área de segurança do trabalho.

Relatório Técnico 91º Encontro Nacional da Indústria da Construção – ENIC

Resumo sobre o que foi alcançado durante o 91º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), realizado na cidade do Rio de Janeiro entre 15 e 17 de maio de 2019.

Distratos na incorporação imobiliária

A Lei nº 13.786/2018, também chamada popularmente de Lei dos Distratos, foi sancionada em 27 de dezembro de 2018 e trouxe consigo disposições acerca da resolução do contrato por inadimplemento do incorporador e do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano.

O Conselho Jurídico (Conjur) da CBIC preparou o material para apresentar a nova legislação a todos aqueles que atuam no mercado imobiliário, com vistas a trazer clareza sobre as novas regras, sua aplicação e impacto.

Bonificação e despesas indiretas nas obras industriais

Pesquisas apontam que, um dos fatores de insucesso nos projetos de obras industriais está associado ao processo de formação de preços. A ideia da publicação, idealizada pela Comissão de Obras Industriais (COIC) da CBIC, é discutir o tema, aperfeiçoando o processo e dando maior assertividade aos valores. Como parte importante para sucesso dos projetos, saber calcular corretamente a taxa de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) levando em conta as especificidades de cada um deles é fundamental. Esse guia foi pensado para oferecer ao setor as ferramentas necessárias à maior precisão e exatidão desse cálculo, que muitas vezes não recebe a devida atenção, sendo determinado de forma aleatória ou não embasada, o que pode criar dificuldades no decorrer da implantação do projeto. O BDI deve ser calculado como determina a engenharia de custos, ou seja, de maneira técnica.

Desmistificando a incorporação imobiliária e o patrimônio de afetação

A incorporação imobiliária é um segmento importante da indústria da construção, com impacto decisivo não apenas no campo econômico – como gerador de riquezas e tributos; mas principalmente, na inserção social do cidadão – o acesso a moradia digna é fator essencial do crescimento pessoal e ordenamento das comunidades.

Nessa cartilha, a CBIC, por meio de seu Conselho Jurídico (Conjur), lança luz sobre diversos temas inerentes à incorporação e explicamos, de forma didática, o que é e para o quê serve o patrimônio de afetação. Também oferecemos um capítulo dedicado a boas práticas, compartilhando iniciativas exitosas e que contribuem para o bom desempenho das empresas. Nosso objetivo é estimular o desenvolvimento do setor e oferecer às empresas o ferramental necessário para a melhor performance.

II Encontro Nacional sobre licenciamentos na construção

Debater o tema licenciamento de forma ampla, buscar melhorar os procedimentos regulatórios e administrativos para tornar as cidades mais empreendedoras impulsionando a economia em geral foi o objetivo do II Encontro Nacional sobre Licenciamentos na Construção, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Realizado no dia 3 de abril, em Brasília, o evento, que incluiu uma série de palestras e apresentações de cases de sucesso, reuniu Secretários Municipais de Urbanismo de várias cidades brasileiras. O encontro foi realizado pela CBIC, por meio de sua Comissão da Indústria Imobiliária (CII), com o apoio da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e correalização do Serviço de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

Contratos de empreitada na construção

A cartilha, idealizada pela Comissão de Obras Industrias e Corporativas (COIC) da CBIC tem como objetivo ser uma orientação para o setor de obras industriais para o alinhamento de contratos. Os direcionamentos a expostos, aplicados a um contrato bem formatado, abordando todas as nuances e condicionantes do projeto a que se destina, cria possibilidades para que mesmo em caso de uma eventual rescisão, ela se paute pelo respeito e tranquilidade, já que todas as regras necessárias para que aquela relação comercial se desenvolva estarão contempladas no documento.

Comunicação de Engajamento – COE – 2017/2019

Ano a ano a CBIC intensifica suas ações e interações no campo dos direitos humanos, sustentabilidade, preservação do meio ambiente e combate à corrupção, elaborando propostas e atuando em conjunto com organismos governamentais e institucionais do Brasil e do exterior, por meio de sua Comissão de Responsabilidade Social (CRS). As principais iniciativas estão sintetizadas nesta Comunicação de Engajamento (COE) ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), referente ao período 2017/2019.

Relatório – Seminário ‘Novo ciclo de investimentos em infraestrutura e a transparência na construção civil’

O Seminário realizado pelo BNDES no dia 25 de abril de 2019, no Rio de Janeiro, discutiu o fortalecimento e modernização do setor de construção civil no país e teve o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, como um dos palestrantes.

Este relatório aponta que a indústria da construção pesada no Brasil tem passado por mudanças relevantes, com a perda do protagonismo de grupos tradicionais e surgimento de novos atores, nacionais e internacionais. Novas práticas e processos, baseados, sobretudo, em governança e integridade, são exigências mínimas de investidores que buscam parceiros para a realização dos investimentos no país. Além disso, o relatório identificou que a capacidade financeira e a quantidade de empresas atuando no Brasil devem ser compatíveis com o volume de investimentos esperado para os próximos anos.