Iphan apresentará novo sistema de licenciamento ambiental no `Diálogos CBIC´

 

Agência CBIC

 

Roberto Stanchi, coordenador nacional de Licenciamento Ambiental do Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural (Iphan), vai apresentar no dia 11 de dezembro, de 10 às 16 horas, no B Hotel, em Brasília, o novo Sistema de Avaliação de Impacto (SAI) ao patrimônio cultural. A busca de celeridade nos processos de licenciamento ambiental, que interessa muito ao setor da construção, será um dos destaques do seminário ‘Diálogos CBIC: Destrava Brasil’, promovido pela Câmara Brasileira da indústria da Construção, com a correalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Social da Indústria (Sesi) e apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/Kvh8q9RySrDoHcSW9

 

“O sistema foi integralmente desenvolvido pelo Iphan, e permitirá que todos os empreendedores no País submetam a ficha de caracterização de atividade e recebam um termo de referência online, sem precisar ir na instituição. Algo que hoje os órgãos levem 15 dias para finalizar, o Iphan, ao inaugurar esse sistema, fará online, em tempo real, ou seja, a partir do momento da conclusão do formulário, que as informações estiverem todas corretas, a partir de um clique automaticamente os empreendedores de todo o País receberão seu termo de referência para executar os estudos necessários em relação ao Iphan”, destaca.

 

Segundo Stanchi, o SAI entrará em fase de teste em dezembro e a previsão de lançamento é o primeiro trimestre de 2020, já com o sistema rodando integrado com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

 

“Este é um novo patamar porque a gente avalia 3 mil empreendimentos ano em todo País, e cerca de 45% de tudo que a gente avalia [a primeira manifestação de anuência] já sai com a assinatura do termo de referência, o que significa que quase a metade de tudo que avaliamos já terá uma resposta ao final do preenchimento do formulário junto ao Iphan. Esse modelo permitirá não só segurança jurídica e previsibilidade, mas sobretudo uma grande seguridade no processo de avaliação de impacto do patrimônio. Hoje nenhum órgão do governo federal tem um sistema parecido com este. E como nós que estamos produzindo o sistema, a ideia é compartilhar a plataforma com outros órgãos”, afirma.

 

As comissões de Responsabilidade Social (CRS) e Meio Ambiente (CMA), junto com o Conselho Jurídico (Conjur) da entidade, se uniram para realizar o seminário, que está com inscrições abertas e gratuitas. Para as palestras foram escalados especialistas e representantes do governo.

 

Stanchi vai tratar do lançamento do novo sistema no painel ‘Segurança Técnica no Licenciamento Ambiental’, que vai receber também:

 

Rogério Menezes, Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

 

Tatiana Veil, representante da Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriações;

 

Debate moderado por Marcos Saes, consultor jurídico da área de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CBIC.

 

Um outro painel promovido pela Comissão de Meio Ambiente tratará da ‘Desburocratização de Licenciamento de Obras’, com os palestrantes:

 

Ana Tereza de Castro, representante da Secretaria Nacional de Governo Digital;

 

Maurício Bianchi, Diretor Técnico da Cidade Matarazzo;

 

Marco Antonio Zanatta, criador da startup Aprova Digital;

 

Debate moderado por Nilson Sarti, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CBIC.

 

Ainda dentro da programação do evento, a Conjur/CBIC prepara um debate sobre ‘Regime Especial de Tributação – PL 888 e Reforma Tributária’, com a presença de:

 

Marcelo Ramos (PL/AM), deputado federal e relator da reforma tributária no congresso;

 

Eduardo Fleury, advogado tributarista;

 

Debate moderado por José Carlos Gama, presidente da Conjur/CBIC.

 

Já a CRS/CBIC trará a temática ‘Programa de Integridade, Ética e Combate à Corrupção’, com a presença de:

 

Eliana Calmon, ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ);

 

Délio Lins e Silva, presidente da ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB/DF);

 

Sergio Moro, ministro da Justiça (convidado);

 

Ana Claudia Gomes, presidente da CRS/CBIC.

 

Os assuntos tratados no evento têm interface com os projetos ‘O Futuro da Minha Cidade’ e ‘Ética e Compliance na Construção’, desenvolvidos pela CBIC com a correalização com Sesi Nacional, além do projeto ‘Diálogos Temáticos CBIC’, realizado em conjunto com o Senai Nacional.