Entidades do setor se reúnem com deputado Leandro Grass
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Maria Clara Andrade
Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF
O Sinduscon-DF e a Ademi-DF reuniram-se na última quinta-feira (5), no gabinete do deputado distrital Leandro Grass.
Durante a reunião, foi debatido o andamento da atualização da Lei 6364/2019, que tem como finalidade a conservação do Bioma Cerrado.
Segundo a assessora parlamentar do Sinduscon-DF, Ana Paula Duarte, no antigo texto, havia divergências com relação ao artigo 9º, que obrigava a preservação de, no mínimo, 30% da área de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração, e de, no mínimo, 50% em áreas com estágio médio de regeneração.
Ana Paula destacou, ainda, que outro inciso deixava explícito que novos empreendimentos deveriam ser implantados, preferencialmente, em áreas já desmatadas ou altamente degradadas.
O deputado distrital Leandro Grass, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema), passaram a construir o novo texto (PL 821/2019), que atualiza os dois pontos críticos encontrados.
Para Dionyzio Klavdianos, presidente do Sinduscon-DF, o projeto de lei traz melhora para o setor produtivo. “Tanto o deputado, autor do projeto, quanto os representantes do governo compreenderam que a lei implementada tinha suas deficiências, portanto, uniram esforços e aceitaram ajuda do setor produtivo. As entidades contribuíram no processo de aprimoramento do texto.”
Os percentuais de 30% e 50% foram retirados do texto. Na nova redação é especificado que o uso da área degradada deve ser preferencialmente dentro da gleba (área urbana ou rural sem proporções definidas em lei).
Os presidentes do Sinduscon-DF e da Ademi-DF, Dionyzio Klavdianos e Eduardo Aroeira, respectivamente, agradeceram ao parlamentar o apoio dado ao setor. “Após quatro meses de esforços e dividindo as responsabilidades, as entidades conseguiram ser parte ativa do processo que poderá reverter os efeitos negativos que, certamente, a implementação da lei como estava causaria ao setor e a sociedade”, ressalta Klavdianos.
