`Diálogos CBIC´ apresenta aplicativo que acelera obtenção de alvarás

Mais celeridade no processo de obtenção de alvarás. Esse é o objetivo da startup Aprova Digital, que permite que arquitetos e engenheiros obtenham licenças de projetos e obras pela internet, de um jeito simples, com menos burocracia.

Marco Antônio Zanatta, um dos fundadores, vai apresentar o aplicativo no seminário ‘Diálogos CBIC: Destrava Brasil’, promovido pela Câmara Brasileira da indústria da Construção, com a correalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Social da Indústria (Sesi) e apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O evento será realizado no dia 11 de dezembro, de 10 às 16 horas, no B Hotel, em Brasília. As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo link: http://bit.ly/2secZGj

Zanatta ressalta a sustentabilidade agregada ao projeto. “Com o Aprova Digital é possível economizar duas toneladas de papel, 7.500 quilômetros em deslocamento e aumentar em 30% a produtividade administrativa do serviço público”, destaca.

Na posição 116° no mundo em obtenção de alvará de obras, o Brasil precisa modernizar o trâmite no setor da construção civil. Segundo Zanatta, o Aprova Digital realiza o cadastro, a gestão e o trâmite de processos pelo gestor, profissional e analista.

“A ideia é facilitar o processo, que atualmente acontece manualmente, com a impressão das plantas e envio das vias físicas à prefeitura. Dessa forma, com o aplicativo, é possível a emissão do alvará no mesmo dia, com redução drástica no tempo dispensado nos trâmites nas prefeituras”, conta.

A inovação também evita inúmeros problemas causados por obras que foram iniciadas ainda antes da aprovação dos projetos, de acordo com Zanatta. “Muitas obras são iniciadas ainda antes de terem seus projetos aprovados, porque o empresário tem que cumprir prazos e o atraso na liberação compromete o empreendimento”, afirma.

As comissões de Responsabilidade Social (CRS) e Meio Ambiente (CMA), junto com o Conselho Jurídico (Conjur) da entidade, se uniram para realizar o seminário, que está com inscrições abertas e gratuitas. Para as palestras foram escalados especialistas e representantes do governo.

Zanatta vai falar do aplicativo Aprova Digital no painel ‘Desburocratização de Licenciamento de Obras’, com os palestrantes:

• Ana Tereza de Castro, representante da Secretaria Nacional de Governo Digital;

• Maurício Bianchi, Diretor Técnico da Cidade Matarazzo;

• Debate moderado por Nilson Sarti, Presidente da CMA/CBIC.

Um outro painel promovido pela Comissão de Meio Ambiente tratará da no ‘Segurança Técnica no Licenciamento Ambiental’, com os palestrantes:

• Rogério Menezes, Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

• Tatiana Veil, representante da Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriações;

• Roberto Stanchi, representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural (Iphan).

• Debate moderado por Marcos Saes, consultor jurídico da área de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CBIC.

Ainda dentro da programação do evento, a Conjur/CBIC prepara um debate sobre ‘Regime Especial de Tributação – PL 888 e Reforma Tributária’, com a presença de:

• Marcelo Ramos (PL/AM), deputado federal e relator da reforma tributária no congresso;

• Eduardo Fleury, advogado tributarista;

• Debate moderado por José Carlos Gama, presidente da Conjur/CBIC.

Já a CRS/CBIC trará a temática ‘Programa de Integridade, Ética e Combate à Corrupção’, com a presença de:

• Eliana Calmon, ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ);

• Délio Lins e Silva, presidente da ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB/DF);

• Sergio Moro, ministro da Justiça (convidado);

• Ana Claudia Gomes, presidente da CRS/CBIC.

Os assuntos tratados no evento têm interface com os projetos ‘O Futuro da Minha Cidade’ e ‘Ética e Compliance na Construção’, desenvolvidos pela CBIC com a correalização com Sesi Nacional, além do projeto ‘Diálogos Temáticos CBIC’, realizado em conjunto com o Senai Nacional.