Encontro debate como agilizar licenciamentos e dinamizar economia

 

Agência CBIC

 

Aprimorar os processos de licenciamento de obras no Brasil significa diminuir a burocracia, incentivar a criação de novos negócios e, assim, dinamizar a economia. Como enfrentar os desafios na área e quais experiências tem dado certo no país foram alguns dos assuntos abordados no II Encontro Nacional sobre Licenciamentos na Construção, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) nessa quarta-feira (3). O evento incluiu uma série de palestras e apresentações de cases de sucesso.

 

O presidente da entidade, José Carlos Martins, abriu evento e enfatizou a importância de debater o assunto. “Quanto mais simples for um processo, mais seguro ele é, em termos de responsabilização do gestor público. A troca de informações é a ação mais eficiente para saber o que deu certo e o que não, e qual é o caminho para melhorar”, pontuou.

 

Também participaram da mesa de abertura o Superintendente da Caixa Econômica Federal, Henrique Marra Souza, e o prefeito de Fortaleza e vice-presidente de Parcerias Estratégicas e Projetos da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) — apoiadora do evento —, Roberto Cláudio Bezerra.

 

A primeira palestra foi do vice-presidente da área de Indústria Imobiliária da CBIC, Celso Petrucci, que traçou um panorama sobre a atual situação do mercado imobiliário. De acordo com estudo contratado pela entidade, doze por cento do custo dos imóveis é decorrente de burocracia. “Atrasos e subjetividade, falta de clareza, falta de alinhamento dos projetos e atrasos na aprovação junto às prefeituras são alguns dos motivos apontados”, explicou Petrucci.

 

A seguir, o Superintendente Nacional da Caixa Econômica, Henrique Marra Souza, tratou da perspectiva do agente financeiro sobre a necessidade de simplificar os processos de licenciamento. Ele explicou que 94% das exigências dos normativos de aprovação de crédito da Caixa é atendendo a legislações ou pedidos de algum gestor.

 

“Precisamos fazer um compromisso com os municípios para reduzir o tempo de aprovação, porque isso reduz o custo dos imóveis e assim, podemos atingir mais rápido as camadas da população que precisam”, acrescentou Marra.

 

O primeiro painel do encontro contou também com exposição da analista de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Maria Helena do Rego, que detalhou o funcionamento e vantagens da Rede Simples. O sistema visa integrar órgão públicos e empresários, reunir todos os passos para registro e formalização de pessoas jurídicas de forma digital, com o objetivo de simplificar e padronizar os procedimentos.

 

O público do evento teve a oportunidade, ainda, de assistir à apresentação de diversos cases sucesso de todo o Brasil. O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio Bezerra, relatou algumas das ações do governo na área de desburocratização, como o projeto Fortaleza Online, sistema que oferece atendimento online para a obtenção de licenciamentos.

 

Outra iniciativa foi o Fortaleza Competitiva, pacote de medidas para estimular a economia local e aumentar a competitividade. O programa engloba quatro linhas: desburocratização, elaboração de novas regulamentações, incentivo a negócios com o setor privado — como concessões e PPPs — e uma política de trabalho voltada para a formalização de micro e pequenos empreendedores.

 

“Foi uma resposta municipal a uma crise econômica nacional. Mesmo durante o ciclo de recessão, é possível um município criar um cenário competitivo, e isso depende de criar um ambiente de negócios claro para o empreendedor”, frisou Bezerra.

 

Outros cases apresentados foram os das cidades de Brasília, Joinville, Porto Velho e Cascavel.  

 

O encontro foi transmitido ao pelo perfil de Youtube da CBIC, onde está disponível na íntegra.

 

Veja a galeria de fotos no Flickr da CBIC.

 

Veja o Power Point das apresentações.

 

O evento faz parte do projeto da CBIC “Melhorias no Mercado Imobiliário”, e foi correalizado com Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).