Seminário `A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ: Proteção do Consumidor´ acontece dia 25
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Assessoria de Imprensa Contexto & Comunicação
O Instituto Justiça & Cidadania, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizará, no dia 25 de abril, das 8h30 às 13h, com a correalização da Câmara Brasileira da Indústria Imobiliária (Cbic) e o Senai Nacional, o seminário "A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ: Proteção do Consumidor", no auditório externo do STJ, em Brasília. O encontro, que faz parte do programa “Conversa com o Judiciário”, promovido há 8 anos pelo Instituto Justiça & Cidadania, será aberto oficialmente às 9h pela ministra Laurita Vaz, presidente do STJ; pelo ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, dentre outras personalidades. O Sinduscon-DF será representado por seu vice-presidente, Adalberto Júnior.
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Gratuita e com coordenação científica do ministro Luis Felipe Salomão e do desembargador Werson Rêgo, esta segunda edição pretende levar a debate a distinção entre consumidor e investidor, crédito imobiliário e proteção do consumidor adimplente, o que se dará em três painéis: o primeiro será aberto, às 9h, pelo ministro Antonio Carlos Ferreira e terá como tema "Consumidor, Investidor e Crédito Imobiliário”, com a participação do ministro Moura Ribeiro; da promotora de Justiça e presidente do MPCon, Alessandra Garcia Marques; do ex-presidente da Comissão da Indústria Imobiliária, Ricardo Yasbek; e do professor Teotonio Resende. No segundo painel, às 11h, o assunto “Proteção dos Consumidores Adimplentes: Interesse Coletivo x Interesse Individual”, presidido pelo ministro Marco Aurelio Bellizze, será debatido pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti; pela presidente da BrasilCon, Amanda Flávio; e pelo presidente do Conselho Jurídico (Conjur / Cbic), José Carlos Gama. O terceiro e último painel encerra o seminário com a participação dos coordenadores do evento, ministro Luis Felipe Salomão e desembargador Werson Rêgo.
Na primeira etapa, o seminário foi sucesso de público ao alcançar a lotação máxima do auditório do STJ, com a presença de mais de 600 pessoas, entre elas magistrados, procuradores, advogados e estudantes. Posteriormente, foi realizado, em agosto de 2017, no TJRJ, com o mesmo sucesso, o evento “A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do Poder Judiciário do RJ”; assim como, em dezembro do mesmo ano, foram discutidos os impactos da Reforma Trabalhista em evento voltado para o mesmo segmento no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A participação nesta segunda edição do seminário “A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ – Proteção do Consumidor” é gratuita e deverá ser confirmada, para fins de certificação, por meio de inscrição no site: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-ii-seminario-incorporacao-imobiliaria.
O Instituto Justiça e Cidadania é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, de naturezas social e cultural. Fundada em 2009, a entidade é distinguida, desde então, por sua contribuição no fortalecimento das Instituições da República, principalmente as do Poder Judiciário.
Serviço
A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ – Proteção do Consumidor
Data: 25 de abril, das 9h às 13h
Local: Auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Endereço: SFS Quadra 6 Lote 1 Trecho III – Brasília-DF
Entrada: Gratuita
(Com informações do Sinduscon-DF)
