Governo anuncia novas metas físicas de contratação do Minha Casa, Minha Vida para 2018

Agência Cbic

Como previsto pelo setor da construção, o governo federal anunciou na quinta-feira (08/02) a nova meta de contratação do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o objetivo é ter neste ano 650 mil novos pedidos de construção nas quatro faixas do programa. Em 2017, a meta era de 610 mil unidades, mas aproximadamente 495 mil foram contratadas. Para garantir a execução da meta de contratação de 2018, serão investidos R$ 9,7 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 63 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para garantir a execução da ousada meta, Alexandre Baldy afirmou que “não há ameaça aos recursos para a construção das moradias dos programas”. De acordo com o ministério, serão 130 mil unidades para a Faixa 1, incluindo as contratações da modalidade Entidades e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR); 70 mil para a Faixa 1,5; 400 mil para a Faixa 2, e 50 mil novas moradias para a Faixa 3.

Durante o anúncio, realizado ontem em coletiva à imprensa, o ministro-chefe da Secretaria Geral do Governo, Moreira Franco, ressaltou o tamanho do desafio e reforçou que o PMCMV é um esforço não só para garantir o direito de moradia ao cidadão, mas também de gerar mais empregos na construção civil e que a meta será perseguida com determinação. A previsão do governo é de que sejam gerados cerca de 1,4 milhão de empregos com as novas obras.

O vice-presidente da Cbic e líder do projeto Continuidade e Melhoria dos Programas Habitacionais (Programa Minha Casa, Minha Vida) da Comissão da Indústria Imobiliária (CII) da Cbic, Carlos Henrique Passos, considerou positivo o anúncio do governo, porque as metas ficaram acima do esperado, se comparado ao desempenho de 2017, e porque o foco do governo é contratar e iniciar as obras, o que traz ânimo para o setor da construção. “A meta para a Faixa 1 superou a expectativa. Além de buscar espaço para esse ano, tenta resgatar o que não foi feito no ano passado. A meta da Faixa 1,5 também reforça a importância do seu papel, que está tendo absorção pelo mercado. No ano passado tinha uma meta de 40 mil unidades e neste ano terá de 70 mil unidades. Além disso, traz expansão nas faixas 2 e 3”, completa.

Carlos Henrique Passos também ressalta a conquista da Cbic com o anúncio. “Sabemos que o grande óbice para que o MCMV seja de fato efetivado são os entraves burocráticos e operacionais que prejudicam muito o desempenho empresarial no Brasil e o papel da Cbic foi fundamental em ajudar as empresas no alcance desses desafios”.

Interlocução com o setor

“Procuramos contribuir para que a construção civil possa se recuperar, ter medidas destravadas, desburocratizadas, e ter recursos suficientes para que, dentro dos programas de financiamento, consigamos alavancar projetos, obras, empregos que promoverão a renda, e a recuperação dos empreendedores por todo o País”, garantiu o ministro Alexandre Baldy, durante reunião com empresários do setor da construção, no último dia 7 de fevereiro.

Questionado sobre a expectativa de contratação do Programa Minha Casa, Minha Vida em 2018 e em quais modalidades, o ministro Alexandre Baldy informou aos membros do Conselho de Administração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção que as novidades seriam divulgados no dia seguinte e garantiu que as metas seriam responsáveis e com condições de execução. Baldy participou da reunião, acompanhado pela secretária Nacional de Habitação do Ministério, Socorro Gadelha, e pelo secretário executivo, Silvani Pereira, e aproveitou para enfatizar o importante papel da Caixa para o sucesso do programa.

O ministro também informou que o Ministério abrirá nova seleção para o PMCMV para acelerar o número de contratações na Faixa 1 e, especialmente, na Faixa 1,5. Quanto à preocupação dos empreendedores que foram selecionados na última triagem, o ministro disse que terão prioridade os projetos que estejam em ritmo avançado. “O desejo do governo federal é que consigamos contratar e iniciar as obras no prazo mais exíguo possível. Isto porque estamos retomando a economia e temos orçamento”, disse.

Confira a seguir, entrevista exclusiva do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, ao Cbic Mais.

Cbic Mais – Qual a expectativa de contratação do Programa Minha Casa, Minha Vida em 2018? Em quais modalidades?

Alexandre Baldy – Nós divulgaremos a meta amanhã (08/02).

Cbic Mais – As incertezas da Caixa sobre como vai capitalizar e cumprir as regras institucionais do setor podem levar a entraves nos investimentos imobiliários. Como o Ministério das Cidades trabalha para a sustentabilidade do programa?

Alexandre Baldy – Desejamos discutir e dialogar cada vez mais com os outros ministérios e com os demais participantes de conselho, para que a gente possa sempre melhorar. Melhorar normas e melhorar regulamentações do programa, para que a gente consiga dar mais celeridade e efetividade e mais apoio aos empreendedores e aos trabalhadores para o programa.

Cbic Mais – Como está funcionando o modelo de seleção de projetos, criado pelo Ministério para dar celeridade ao processo de contratação do Faixa 1?

Alexandre Baldy – Devemos concluir esse procedimento de nova metodologia, de nova métrica de seleção por parte dos projetos que desejamos que sejam implementados. A partir dessa seleção, que será colocada em prática nos próximos dias, poderemos viabilizar obras que se iniciem no prazo mais rápido possível.

Cbic Mais – As limitações impostas pela legislação eleitoral para contratação de novas obras a partir de julho podem prejudicar novas contratações do programa?

Alexandre Baldy – O Programa Minha Casa, Minha Vida não é afetado por questões eleitorais.

Cbic Mais – A Caixa deve ser autorizada a não repassar o lucro de 2017 para a União. Esses recursos são suficientes para garantir a execução da meta do MCMV em 2018?

Alexandre Baldy – A Caixa tem todas as fórmulas suficientes e necessárias para cumprir os objetivos de financiamento para o ano de 2018. Inclusive, o Congresso aprovou e o presidente da República sancionou uma legislação que, caso se faça necessário, será utilizada para a capitalização da Caixa, aplicando os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Tenho tranquilidade em assegurar que a Caixa não precisa de capitalização para operações que serão realizadas fora do âmbito dos programas do FGTS e dos programas sociais do governo. E, se for necessário, a Caixa já tem essa alternativa para utilizar, ainda que o resultado que será divulgado nos próximos dias seja o maior lucro da história da Caixa.