Veja como saber se um terreno do DF é irregular – Agência Brasília

Cibele Moreira
Agência Brasília

O combate à grilagem de terras é uma das frentes de atuação do governo de Brasília na questão fundiária. Desde 2015, 31.527.239 metros quadrados de áreas públicas foram desobstruídos. O trabalho continua, porque, segundo dados da Agência de Fiscalização (Agefis), 37% dos lotes no DF ainda estão irregulares. Por isso, ao comprar um terreno ou imóvel, o cidadão precisa ficar atento.

O primeiro cuidado é saber se o imóvel tem escritura no Cartório de Registro de Imóveis. “Muitos grileiros dizem que é particular e acabam anunciando terreno público”, alerta a diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro.

Além disso, no site da autarquia, é possível ter acesso ao mapa de combate à grilagem. Criado em 2016, o recurso mostra as áreas ocupadas ilegalmente – passíveis de demolição – e os locais em processo de regularização.

Pelo aplicativo gratuito para celular e tablet, o Agefis – Mobile, o cidadão também pode ver o mapa.

As regiões em vermelho indicam onde são proibidas construções novas. Se estiverem nessa cor, mesmo os pontos em área de regularização são passíveis de derrubada, pois indicam algum local destinado a equipamentos públicos.

O aplicativo também permite denunciar invasões. O usuário pode apontar endereço, estágio da ocupação, quantidade aproximada de edificações e o tipo dos imóveis (residenciais, comerciais ou mistos). Não é preciso se identificar.

Desde 2016, a Agefis recebeu 970 denúncias de ocupação irregular pelo aplicativo. As áreas com maior incidência são o Setor Habitacional Taquari, no Lago Norte, e a região administrativa de São Sebastião.

Ação da Agefis na região 26 de Setembro, em Vicente Pires

Uma das preocupações do governo em relação a terras públicas irregulares é na região 26 de Setembro, em Vicente Pires. As ocupações nessa área ainda estão no começo, com 2% dos lotes habitados, de acordo com a Agefis.

No entanto, se não houver uma intervenção alinhada do governo, os grileiros podem faturar cerca de R$ 1,3 bilhão. Segundo Bruna Pinheiro, esse cálculo é baseado no preço do lote que está sendo vendido em um site conhecido de compra e venda na internet.

Desobstrução irregular equivale a uma Samambaia inteira

Os 31.527.239 metros quadrados de áreas públicas recuperados pelo governo de Brasília desde 2015 equivalem à área de Samambaia. “Brasília podia ter uma cidade inteira para investir”, compara Bruna.

Do total, 1,5 milhão foi desobstruído em 2015; 10,1 milhões em 2016; e 19,9 milhões em 2017.

Além das desobstruções de área pública, neste ano, a Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema), da Polícia Civil, prendeu 37 pessoas por parcelamento irregular do solo.

Por grilagem de terra, a corporação registrou seis ocorrências de janeiro a 20 de dezembro deste ano. Dessas, duas foram no Guará, uma em Ceilândia, uma no Park Way, uma em São Sebastião e uma em Sobradinho II.

Neste ano, a Agefis também adquiriu um drone para o monitoramento de áreas. “Com o equipamento, é possível identificar o que têm no terreno e trabalhar com provas mais concretas”, diz a diretora-presidente da Agefis.