Seminário de Saúde e Segurança no Trabalho acontece no Sinduscon-DF

Sidney Rocha
Assessoria de Comunicação Social do Seconci-DF

Terceirização, subcontratação e Reforma Trabalhista foram temas discutidos no evento

As Implicações da Terceirização na Indústria da Construção. Esse foi o tema do seminário realizado pelo Comitê Permanente Regional do Distrito Federal (CPR-DF), nesta quinta-feira, 26 de outubro, no auditório do Sinduscon-DF. O tema foi debatido por representantes dos empregados, empresários e do Ministério Público do Trabalho e teve como embasamento a Lei 13.429/17, publicada pelo Governo Federal em março deste ano. O evento reuniu 130 pessoas.

O CPR é responsável pela discussão, proposição e criação de eventos e campanhas que tenham por objetivo a promoção da saúde e segurança na Indústria da construção. "A ideia deste seminário surgiu da necessidade da discussão do assunto e sua importância para o setor como um tudo. Além disso, é um tema polêmico que precisa ser debatido por todos que são afetados por ele", disse Juliana Oliveira, coordenadora do CPR e gerente de Segurança do Trabalho do Seconci-DF.

Previsto pela Norma Regulamentadora n° 18, o CPR está em funcionamento, no DF, desde 1996 e sua coordenação é renovada anualmente. Em 2018, ficará sob responsabilidade do Sindicato dos Trabalhadores (STICMB) que, na pessoa do presidente Raimundo Salvador, foi o primeiro a proferir palestra durante o seminário com o tema As contradições da Terceirização. "A Terceirização não pode ser precarizada. Para que ela funcione, é preciso que haja equilíbrio e garantia de direitos para os trabalhadores. Se os direitos estão garantidos, o sindicato apoia a Terceirização. Do contrário, ela não traz nenhum benefício para nosso setor", disse Salvador.

Em seguida, o procurador do trabalho Charles Lustosa falou sobre as responsabilidades pela Segurança do Trabalho na indústria da construção. "Não existe ambiente de trabalho 100% seguro. O que existe é uma obrigação e dever dos empresários e trabalhadores para diminuir os riscos e garantir a saúde e segurança no local de trabalho", explicou.

Entre os aspectos discutidos pelo seminário estiveram a subcontratação e a Reforma Trabalhista. O vice-presidente do Sinduscon-SP e membro do Comitê Permanente Nacional (CPN), Haruo Ishikawa, tratou acerca destes temas. "O setor da construção não consegue empreender sem a subcontratação de serviços. É uma situação diferente, porque uma obra é composta por etapas e necessita de diversos profissionais em diferentes fases de uma construção", falou Ishikawa.

Presente no seminário, o vice-presidente do Sinduscon-DF, João Carlos Pimenta, ressaltou a importância do tema para a construção civil e o bom relacionamento entre os sindicatos patronal e laboral no DF. "Todos temos nossas convicções e esse tema sempre foi discutido com muita cordialidade e de forma positiva, buscando medidas propositivas entre o Sindicato dos Trabalhadores e nosso sindicato", finalizou Pimenta.

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