Mercado de obras públicas é foco de atuação do Sinduscon-DF

Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF

Vice-Presidência de Obras e Infraestrutura busca agregar empresas do segmento e desestimular concorrência predatória

Preservar e ampliar os espaços das empresas associadas no mercado de obras públicas, com ênfase nas licitações do GDF e da União. Este é o papel da Vice-Presidência de Obras e Infraestrutura (VPOI / Sinduscon-DF). Nos últimos dois anos, o grupo foi comandado pelo vice-presidente Graciomário Queiroz. Agora, é liderada pelo 1º vice-presidente da casa, João Carlos Pimenta, acompanhado pelo vice-presidente do sindicato, Ruyter Thuin, no cargo de suplente. A VPOI busca agregar as empresas do segmento e desestimular a concorrência predatória. Para tanto, atua na esfera do poder público, especialmente junto aos órgãos contratantes.

Vigília constante dos editais de licitação; busca por coibir as exigências restritivas à livre competição; interface permanente com os agentes e autoridades públicas, envolvidos em políticas e programas de obras; monitoramento dos preços e das especificações de materiais e serviços, além de atuação junto aos órgãos de fiscalização são algumas das ações de destaque da VPOI. 

Os membros da vice-presidência encontram-se para tratar de temas de interesse do setor, regularmente. Atualmente têm-se discutido os seguintes assuntos: Taxa de Execução de Obras (TEO); qualidade dos projetos e planilhas de preços; Lei Complementar nº 123/2006 (EPP / MEI) e Lei nº 8.666/93; exigência de Atestado de Responsabilidade Técnica (ART); reajustamento / atraso nos pagamentos de faturas; pregão; falsificação de atestados; e Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).

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