Atividades parlamentares são acompanhadas pelo Sinduscon-DF
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Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF
Diretoria específica garante vitórias para o setor, com atuação junto às esferas distrital e federal do Poder Legislativo
O Sinduscon-DF conta com um trabalho exclusivo para acompanhar os assuntos parlamentares de interesse do setor. A Diretoria de Assuntos Parlamentares, conhecida como DAP, é responsável por importantes vitórias para a construção civil no DF. Atualmente, o grupo é liderado pelo empresário Marcontoni Montezuma, acompanhado pelo diretor do sindicato, Leonardo Ávila, no cargo de suplente. Monitoramento da apresentação e da tramitação de proposições legislativas, bem como acompanhamento da publicação de medidas provisórias, instruções normativas, resoluções e portarias, nas esferas distrital e federal do Poder Legislativo, são algumas das atribuições da diretoria.
Entre as diversas conquistas da DAP, vale destacar as frentes parlamentares criadas para debater e atender às demandas do segmento na Câmara Legislativa (CLDF), como a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo; do Mercado Imobiliário; do Noroeste; além da recém-lançada em defesa da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento do DF.
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O projeto “Câmara em Movimento”, que realiza sessões itinerantes da CLDF em toda a cidade, teve uma edição exclusiva para o setor produtivo, articulada pela DAP. Realizado no Sinduscon-DF, o encontro trouxe a aprovação do PLC nº 109/2017 (Permeabilidade), em 1º e 2º turno, que deu origem à Lei Complementar nº 929, de 28 de julho de 2017, sancionada no dia 1º de agosto.
Por meio de uma Assessoria Parlamentar especializada, liderada pelo assessor Marcelo Moraes, juntamente com a equipe da Dominium Consultoria, a DAP também interage, de forma permanente, com os representantes eleitos nas duas esferas de poder. O objetivo é discutir e apresentar contribuições técnicas que mostrem a realidade do setor, com foco na melhoria da fundamentação e justificativa das proposições legislativas apresentadas. A assessoria trabalha incansavelmente para definir estratégias de ação em defesa dos interesses do setor da construção civil do DF.
A DAP ainda mantém uma relação de parceria com departamentos e assessorias parlamentares da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Federação das Indústrias do DF (Fibra), o que impulsiona a produção de notícias complementares sobre as proposições de maior interesse para a indústria da construção civil brasileira.
Balanço semestral
A cada seis meses, a DAP realiza a apresentação de um balanço do resultado das atividades desenvolvidas. O do primeiro semestre de 2017 foi divulgado durante Reunião de Diretoria, na última terça-feira (1º). Neste período, pode-se destacar o trabalho realizado para a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 109/2017 (Lei da Permeabilidade), aderido de maneira unânime entre os deputados presentes na Sessão Itinerante da Câmara Legislativa (CLDF), o projeto “Câmara em Movimento”, realizado na sede do sindicato.
Segundo o assessor parlamentar do Sinduscon-DF, Marcelo Moraes, foram apresentadas 392 proposições nos primeiros seis meses do ano. Destas, 149 foram aprovadas. No segundo semestre, a Assessoria Parlamentar dará continuidade aos projetos prioritários do setor: novo Código de Obras e Edificações (COE-DF), Lei da Compensação Urbanística, Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), PRÓ-DF e Lei de Licitações.
