Eric Zambon
Jornal de Brasília
A Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) é tratada pelo setor produtivo como um avanço, mas ainda não alcançou consenso. Durante o painel do Visão Capital, evento promovido na manhã desta quinta-feira pelo Jornal de Brasília para debater o tema, o arquiteto e urbanista Benedito Abbud lembrou a necessidade de a legislação favorecer mais as pessoas em detrimento das coisas.
Para Abbud, as novas regras são importantes pois existem contradições, “e isso é um espaço fértil para a corrupção”, salientou. Ele se preocupou, no entanto, com as formas de implementação. “Precisa ter cuidado para fazer uma lei que mostre a necessidade das mudanças, mas que faça as pessoas cumprirem aquilo”, disse.
Ele apoiou seu discurso no conceito de gentileza urbana, que promove integração entre a sociedade e melhor aproveitamento dos espaços sustentáveis. Com exemplos de ocupações saudáveis em São Paulo, o especialista alfinetou aspectos da lei que versam somente sobre áreas construídas ou em construção, sem contemplar os espaço vazios,”onde se exerce, efetivamente, a qualidade de vida, seja passeando com o cachorro ou qualquer outra coisa.”
O mediador do painel, Mateus Oliveira, especialista em Direito Urbanístico, aproveitou para complementar a fala em tom de cobrança. “Que (a Luos) não seja trabalho de mera consolidação, mas de pensar no futuro”, projetou.
Na sequência, o especialista em Desenvolvimento Urbano, José Paranhos, lembrou da necessidade de a cidade pensar na descentralização de empregos. “Todo dia acontece um êxodo para as Regiões Administrativas, e no dia seguinte elas voltam ao plano para trabalhar. Isso não pode acontecer”, criticou.
O secretário de Gestão de Território e Habitação, Thiago de Andrade, admitiu a dificuldade ao tratar do tema, mas lembrou que o formato da cidade, voltado ao serviço público, agrava o problema.
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