Governo prepara PPP da habitação para casa popular – Valor Econômico

Domingos Zaparolli
Valor Econômico 

O governo federal prepara para o segundo semestre o lançamento de dois novos programas para a habitação popular com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no país. Um deles será voltado para a locação acessível com caráter social e o outro é uma Parceria Público-Privada (PPP), nos moldes da executada pelo governo de São Paulo, que prevê a construção em seis anos de 2.260 habitações de interesse social e outras 1.423 de mercado popular na região central da capital paulista, com investimentos privados de R$ 900 milhões e outros R$ 465 milhões do Estado.

A informação sobre os novos programas é de Maria Henriqueta Alves, secretária nacional de habitação, que diz que os projetos ainda estão em fase de estudos. As novas ações se somam a duas iniciativas para o mercado popular e de interesse social lançadas neste ano. Uma é o Cartão Reforma voltado para famílias com renda de até três salários mínimos, que terão crédito de R$ 2 mil a R$ 9 mil para reformas e ampliações de suas moradias. O orçamento inicial é de R$ 1 bilhão. 

Outra iniciativa foi o lançamento, em fevereiro, de uma nova etapa do Minha Casa Minha Vida, com o objetivo de comercializar 610 mil imóveis em 2017. Entre as novidades da nova etapa está a flexibilização de regras criando uma nova faixa de beneficiários de subsídios para habitações de interesse social, que passou a atender famílias com renda de até R$ 2,6 mil. Para moradia popular de mercado, o teto da renda familiar foi estendido para R$ 9 mil. 

Além disso, observa Henriqueta Alves, o governo eliminou atrasos nos repasses às construtoras de habitações de interesse social e reduziu o prazo de pagamento para 30 dias, antes eram 90. "Com isso estamos reativando obras paradas", diz. O cálculo é que a paralisação nos canteiros de obras afetou 60 mil unidades do programa no início de 2016. Ronaldo Cury, vice-presidente do Sindicato da Indústria de Construção de São Paulo (Sinduscon-SP), diz que o Minha Casa Minha vida, que entre 2009 e 2016 contratou 4,5 milhões de moradias e gerou investimentos de R$ 330 bilhões, é um programa que precisará ser ampliado e novas iniciativas devem ser tomadas se o país quiser reverter o déficit habitacional, que é crescente. 

Entre 2009 e 2015, ele cresceu 5,9%, segundo pesquisa encomendada pelo Sinduscon-SP ao Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas. A pesquisa indica que em 2015, para um contingente de 71,3 milhões de famílias, o país registrou um déficit habitacional de 7,7 milhões de domicílios. Naquele ano, haviam no país 3,3 milhões de moradias com famílias em situação de ônus excessivo de aluguel, 3,2 milhões com famílias vivendo em coabitação, 942,6 mil habitações precárias e 317,6 mil domicílios alugados com situação de adensamento excessivo.