Paineis do Enic Brasília: confira os destaques jurídicos

Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF

O 89º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic) vai trazer debates qualificados sobre temas da agenda nacional e da construção civil, que são relevantes tanto para empresários quanto para quem atua na área jurídica das entidades do setor. Destaque para os paineis do dia 25 de maio, à tarde, da Comissão de Políticas e Relações Trabalhistas (CPRT/Cbic) e da Comissão da Indústria Imobiliária (CII/Cbic), que trazem os títulos “Modernização das Leis Trabalhistas – Contribuições da Construção Civil” e “Insegurança Jurídica no Mercado Imobiliário”, respectivamente.

Em tempos de Reforma Trabalhista, o painel promovido pela CPRT/Cbic torna-se uma oportunidade única para discutir tal questão. O debate será das 14h às 16h, com mediação da jornalista Giuliana Morrone e participação do presidente da Cbic, José Carlos Martins. Para enriquecer ainda mais o encontro, está confirmada a presença do ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra; do coordenador do Grupo de Trabalho sobre Modernização da Legislação Trabalhista do Ministério do Trabalho, Admilson Moreira dos Santos; do presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI, Alexandre Furlan; do vice-presidente do Sinduscon-PE, Érico Furtado Filho; bem como do deputado federal Rogério Marinho. A presença do senador Ricardo de Rezende Ferraço também é esperada.

As constantes mudanças na legislação, com alterações em critérios pré-estabelecidos, normas ou decretos, causam situações de insegurança jurídica para os empresários que atuam no mercado imobiliário. É justamente esta realidade que o painel da CII/Cbic vai debater. A palestra, coordenada pelo consultor do Secovi-SP, Abelardo Campoy Diaz, ficará por conta da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nanci Andrighi; e do jurista especializado em Direito Imobiliário, Melhim Namem Chalhub.

Sobre o Enic Brasília

Com o slogan “Superação é nossa maior obra”, o 89º Enic acontece nos dias 24, 25 e 26 de maio, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília. Promovido pela Cbic e realizado pelo Sinduscon-DF, a expectativa é reunir cerca de duas mil pessoas de todo o país na capital federal. As inscrições para o Enic Brasília, pelo site oficial do evento, terminam nesta sexta-feira, 12 de maio. Após esta data, os interessados só poderão se inscrever no local do evento. As taxas variam de R$550 a R$1.250.

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