Yasmin Almeida
Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF
Com o propósito de difundir práticas e métodos adequados na solução de conflitos, foi realizado ontem (25) um ciclo de palestras com o tema “Arbitragem no Mercado Imobiliário e na Construção Civil”. O coordenador da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE), Eduardo Vieira, foi o responsável pela abertura do evento.
O palestrante Francisco Neto explicou as diferenças entre mediação, conciliação e arbitragem. “A arbitragem tem como finalidade solucionar os conflitos. Já a mediação pretende facilitar a comunicação entre as partes envolvidas. A conciliação apenas intervém no conflito”, esclareceu. Sobre o cenário dos desvios e conflitos na construção civil, ele destacou que 75% dos projetos possuem aumento de custo e 80% possuem problemas com atraso.
Francisco abordou, ainda, o sucesso do Comitê de Resolução de Disputas (CRD). “É uma grande ajuda nos programas de infraestrutura. No âmbito mundial, estamos vendo grandes resultados positivos”, ressaltou. Durante o evento, foram apresentados casos em que foi utilizada a arbitragem como método para a resolução de conflitos, com ênfase na questão da celeridade. Segundo o palestrante, procurar pela justiça normal pode demorar de cinco a 20 anos para que o problema seja solucionado. Portanto, a arbitragem garante ao construtor que o seu conflito seja resolvido em um prazo bem menor. Alguns casos, por exemplo, chegam a ser resolvidos em meses.
Representando o Sinduscon-DF, o vice-presidente de Obras e Infraestrutura da entidade, Graciomário Queiroz, lembrou a importância do tema para a sociedade. “Com o Judiciário sobrecarregado, é preciso que tenhamos mecanismos mais ágeis. O Brasil precisa disso, principalmente nesse momento de crise na construção civil”, frisou. Em nome do sindicato, também esteve presente a diretora Tereza Christina Cavalcanti.
A iniciativa do evento foi da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e realização da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e o Sinduscon-DF.
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