Quanto custa construir uma creche?

Patrícia Figuerêdo
Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF

Recentemente, o portal de notícias Metrópoles publicou uma matéria apontando superfaturamento de 40% nas obras de creches no Distrito Federal. À época, o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-DF), juntamente com a Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco), por meio de nota, ressaltou que a análise das planilhas orçamentárias de tais edificações deveria ser feita por especialistas no assunto. E, de fato, deveria. Os custos de uma obra são complexos e envolvem uma série de variáveis.

Quando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) encaminha à Secretaria de Educação do Distrito Federal um projeto para a construção de determinada creche, por exemplo, o valor estimado – cerca de R$ 1,9 milhões – corresponde ao preço do prédio em si, apenas. Mas como implantar uma edificação sem levar em consideração a urbanização do terreno ao redor?

O próprio FNDE, bem como outros órgãos que realizam este tipo de convênio, exige que o projeto também contemple obras de pavimentação, estacionamento, acessibilidade, cercamento, ligações de água, energia e iluminação exterior (luz), telefone e uma série de outros itens de urbanização. E, na maioria das vezes, para que isso ocorra, são necessárias demolições, remoções de entulho, locações, limpeza do terreno, entre outras ações. Isso, claro, possui um custo. Porém, é importante ressaltar que nenhuma destas exigências está inclusa no orçamento da edificação, que se torna parcial. E é em busca de atender a esta série de regras que uma obra tem o seu valor agregado, com aparência elevada, chegando a custar cerca de R$2,6 milhões, conforme apontado na matéria.

Em resumo, há um custo da obra de edificação e um custo de implantação, que atende às exigências do Estado. Aproximadamente 50% do valor total da obra é pago pelo FNDE, enquanto a outra metade pelo Governo de Brasília. Vale ressaltar, também, como a própria Secretaria de Educação do DF apontou na matéria, que a mão de obra e os materiais de construção no DF são mais caros do que em outras unidades da Federação.

Na reportagem, quando é citado que “a média de preço obtida pelo FNDE […] ficou em R$ 1.375.000”, vale esclarecer que esta estimativa se refere a prédios que utilizam um método alternativo de construção – o policloreto de polivinila, mais conhecido como PVC, um tipo de plástico. Além da durabilidade do material ser questionável e os prédios não contarem com laje, a manutenção ficaria a cargo de uma única empresa especializada.

O presidente da Asbraco, Afonso Assad, afirma que todas as creches de Brasília são feitas pelo método de alvenaria convencional, orçado em cerca de R$1,9 milhões – orçamento que inclui apenas a edificação, como já mencionado anteriormente. “É um método construtivo grande, pesado, não é simples de fazer e, ainda, há uma série de regras a serem seguidas”, explicou.

Creches no DF

O Sinduscon-DF e a Asbraco têm trabalhado, junto ao FNDE e à Secretaria de Educação do DF, em busca de mais creches, bem como mais qualidade na execução das obras. Segundo Afonso Assad, de todos os Estados, o DF é o único que alcançou um grande volume de creches executadas. “Há 45 creches concluídas. Nossa expectativa é de que, até o final da gestão Rollemberg, mais 44 unidades sejam entregues com os terrenos devidamente urbanizados", ressaltou.

Vale frisar que uma creche, como as encontradas no DF, atende a uma média de 160 crianças. As outras 44 previstas no novo projeto do Governo de Brasília atenderão 198 crianças, por unidade. Estas encontram-se em fase de elaboração do projeto de implantação.

O DF conta com nove obras de creches paralisadas por falta de pagamento, outras cinco em andamento e uma aguardando decisão judicial. Sobre a demora na entrega, o Sinduscon-DF e a Asbraco ressaltam que, na troca de governo, houve atraso no repasse da verba federal às empresas. “Tudo isso contribuiu para prejudicar o bom andamento das obras”, argumentou Afonso Assad.

Reflexo na economia

De acordo com estimativa do setor, a cada creche, 100 empregos diretos e outros 100 indiretos são gerados. “Estas obras são importantes tanto para atender a uma demanda fundamental da população, quanto para girar a economia do DF”, concluiu o presidente da Asbraco.

Fiscalizações

O setor é a favor das fiscalizações por parte do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas da União, porém, defende que deve haver uma análise correta dos projetos. “Estamos em busca de creches feitas dentro da legalidade, com qualidade de execução das obras. Na hora da avaliação dos custos, deve-se observar que nem tudo está no prédio”, explicou Assad. As entidades reforçam que estão abertas ao diálogo com os órgãos de controle, em busca de corrigir, quando encontrados, os problemas apontados – o que não tem ocorrido.