Dimmi Amora
Folha de S. Paulo
O mercado de construção no Brasil é fechado, o que facilita a formação de cartéis corrupção. O diagnóstico, razoavelmente conhecido no país, vem dessa vez do Banco Mundial, órgão internacional que financia projetos de desenvolvimento.
"As empreiteiras aqui estão sossegadas", afirmou Paul Procee, diretor para infraestrutura do Banco Mundial no Brasil, que chegou recentemente da China.
O banco terminou no início deste ano um diagnóstico sobre o país para basear sua política de relacionamento com o Brasil para os próximos quatro anos, apontando que será necessário resolver problemas no setor de infraestrutura – classificado como "deplorável" no documento- se quiser de fato voltar a ter participação de estrangeiros nesses projetos.
As barreiras para a entrada de estrangeiros no mercado de infraestrutura são muitas. O consultor do Senado Marcos Mendes apresentou trabalho em 2015 em que aponta centenas de pequenas regras que dificultam que empresas de fora disputem com as companhias nacionais.
Mas, para Procee e o diretor-geral para o Brasil do Banco Mundial, Martin Raiser, os problemas vão além. As faltas de planejamento, de bons projetos e de financiamentos de bancos privados são os principais inibidores de novos entrantes nesse mercado.
Má qualidade
Raiser diz que o Banco Mundial é "pequeno" para ajudar no desenvolvimento da infraestrutura no Brasil, pois tem apenas R$ 10 bilhões para financiar projetos nos próximos anos (o último programa de infraestrutura do governo federal previa obras de R$ 200 bilhões).
Mas, segundo ele, o banco pode auxiliar no que ele acha ser o problema que mais afasta estrangeiros: projetos de má qualidade. Para o executivo, o nível dos projetos apresentados no Brasil é "abaixo do básico", o que torna impossível calcular riscos reais.
Para as empresas nacionais, esses riscos são gerenciados de melhor forma porque elas já sabem como negociar com os governos.
Além disso, as empresas estrangeiras encaram um outro problema. Por terem poucas obras no país, ao parar uma, não têm como realocar máquinas e equipes em outros empreendimentos, o que é facilmente feito pelas concorrentes nacionais.
"O projeto vai com muita coisa em aberto, e o estrangeiro reage por não saber como quantificar", diz Raiser.
Denúncia
A falta de projetos bem elaborados está no centro das discussões. Na semana passada, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), entidade que reúne centenas de entidades do setor, lançou um guia de ética e boas práticas ("compliance") com o qual orienta empresas a não entrar em licitações com projetos malfeitos.
O guia pede ainda que as empresas denunciem quando isso ocorrer. "Falta de projeto é o rei dos problemas", afirma José Carlos Martins, presidente da Cbic.
Procee, do Banco Mundial, acredita que mais competição é uma das formas mais eficazes para reduzir corrupção e formação de cartéis, que ocorrem em todo o mundo.
Para ele, a tendência é que, se empresas de fora vierem para o Brasil, seja em obras ou concessões, elas se associem a companhias nacionais, sem ameaça à geração de empregos.
"Teríamos um maior desenvolvimento do setor, com mais tecnologia e empregos", defende o dirigente.
Para o diretor do Banco Mundial, Martin Raiser, a falta de infraestrutura no país é um dos motivos para a produtividade nacional ter crescido desde a década de 1980 a níveis entre metade e dois terços abaixo do verificado nos EUA e na Europa.
Segundo ele, sem aumento da produtividade, o país não repetirá nem sequer o crescimento da última década. Por isso, melhorar a estrutura de portos, rodovias e ferrovias é essencial.
"A infraestrutura no país faz falta. O custo dos produtos fica maior e causa prejuízo, reduzindo sua competitividade", diz Raiser.