Dívidas começam a ser pagas – Correio Braziliense

Helena Mader
Correio Braziliense

O GDF vai quitar as dívidas com todos os micro e pequenos empresários até maio. Essa era uma reivindicação do setor produtivo desde o início do ano passado. O governador Rodrigo Rollemberg divulgou ontem um calendário para pagamento de parte dos débitos com fornecedores, que somam R$ 1,1 bilhão. O governo tem dívida com 1.792 empresários e vai pagar R$ 50 mil a cada credor. Dessa forma, nos próximos meses o GDF vai liquidar o valor em atraso com 57% deles. O restante, que soma R$ 1,05 bilhão, ainda não tem previsão de pagamento.

O socialista afirmou que o governo “fará um grande esforço” para pagar os valores devidos aos grandes credores. Ele explicou que o GDF venderá nos próximos meses 26 imóveis, e parte da arrecadação será destinada à quitação. Ele também citou o projeto de securitização da dívida, aprovado pela Câmara Legislativa. A proposta prevê que o Buriti poderá antecipar o recebimento de créditos tributários com operações no mercado financeiro. Com isso, o governo espera receber R$ 300 milhões. 

“Fizemos um grande esforço desde o primeiro dia de governo, com a redução de secretarias, de cargos comissionados e dos gastos de custeio para que o Distrito Federal garanta, aos poucos, o equilíbrio econômico-financeiro”, explicou o governador. “Pagar a totalidade das dívidas não será tarefa fácil. Mas estamos buscando os meios para isso. Fizemos um trabalho importante de acabar com as pedaladas fiscais no DF e empenhamos o salário de dezembro de 2015 no orçamento do próprio ano”, disse o governador.

Financiamento

Outra saída que está em estudo é contrair um financiamento para quitar as dívidas e alongar o prazo de pagamento para o DF. O Buriti negocia a liberação de R$ 500 milhões com a Caixa Econômica Federal, mas as tratativas são preliminares. O secretário de Fazenda do DF, João Antônio Fleury, lembrou que o R$ 1,1 bilhão devido pelo GDF são referentes a despesas realizadas em gestões passadas.

“Essas dívidas foram contraídas entre 2008 e 2014, muitas delas não haviam sido sequer registradas”, explicou. Questionado se o governo pagaria tudo antes do fim do mandato, Fleury disse que, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, a meta do GDF é fazer os pagamentos até o primeiro quadrimestre de 2018.

De acordo com o Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), o Executivo conseguiu honrar o R$ 1,1 bilhão de despesas de exercícios anteriores. Mas ainda falta R$ 1,1 bilhão. 

Em setembro do ano passado, Rollemberg procurou resolver o problema com um decreto. Mas, aconselhado pelo Tribunal de Contas do DF, decidiu por outra saída: incluiu a correção monetária na negociação com os credores. O montante devido será atualizado pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), a partir da data de registro da dívida.

Esperança para a economia

O superintendente do Sebrae-DF, Antônio Valdir Oliveira, elogiou a prioridade assegurada aos micro e pequenos empresários no pagamento das dívidas. “A gente fica muito feliz com esse entendimento. É uma sinalização de que o governo está priorizando os micro e pequenos empresários, que geram desenvolvimento para a economia do DF”, explicou. “Mas é importante que todos os credores sejam pagos. A economia é interligada e fazemos parte de um ciclo produtivo, em que o grande empresário alavanca toda a cadeia”, acrescentou. “Nossa expectativa é que o GDF quite todas as pendências para que a gente possa ter uma relação saudável entre fornecedores e o governo”, finaliza Valdir.

O 1º vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-DF), João Carlos Pimenta, diz que os empresários estão na expectativa pelo pagamento dos débitos com o setor. O GDF deve cerca de R$ 100 milhões às construtoras. “É inegável que o critério escolhido foi justo, é preciso pagar primeiro os pequenos empresários. Mas a gente está muito temeroso com a falta de um cronograma de pagamento. O setor está preocupado diante desse futuro incerto”, explica Pimenta. “Vamos procurar o governo e nos colocar à disposição para ajudar como for possível. Infelizmente, não temos participado desse processo”, acrescenta o empresário.

Fomento

O presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Paulo Muniz, lembra que a quitação das dívidas do governo com os empresários de Brasília é importante para fomentar a economia da cidade, que está em crise. “O pagamento das dívidas vai injetar dinheiro na economia e gerar empregos em uma situação delicada como a atual. Estamos vivendo um momento de insegurança”, explica o presidente da entidade.