Para construção civil, governo deve quitar dívidas em vez de conceder mais crédito – Fato Online

Laís Lis
Fato Online

Para os empresários da construção civil, receber cerca de R$ 7 bilhões em pagamentos atrasados do governo é mais importante para dar fôlego ao setor do que aumentar a oferta de crédito no mercado, como está planejando fazer a equipe econômica. O presidente da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil), José Carlos Martins, disse ao Fato Online que se recebesse os pagamentos que estão em atraso, as construtoras conseguiriam manter o ritmo das obras e, com isso, evitar mais demissões.

Ainda na opinião de Martins, o que o governo tem em atraso com a indústria da construção civil em obras do Minha Casa Minha Vida, obras rodoviárias e de saneamento poderia ser quitado com recursos de obras que estão paradas.

“Existe dinheiro em contas de obras que não estão andando. Obras, por exemplo, de convênio entre o governo federal e as prefeituras e que estão paradas por problemas de licenciamento ambiental ou pendências com o Tribunal de Contas da União”, afirmou.

Segundo Martins, muitas dessas obras já tinham recursos liberados, o dinheiro já saiu do Orçamento da União, mas não está sendo usado. “É um número razoável”, afirmou. Cálculos do setor estimam em R$ 7 bilhões os pagamentos do governo em atraso com as empresas de construção. Grande parte desse valor, cerca de R$ 4 bilhões, são dívidas do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte).

Minha Casa Minha Vida

Uma das apostas do governo para 2016, o programa Minha Casa Minha Vida encerrou 2015 com R$ 100 milhões em pagamentos solicitados e não realizados e que se referem a obras já realizadas em anos anteriores. Ainda no ano passado, a faixa 1 do programa, que é totalmente financiada com recursos da União, só contratou R$ 520 milhões. Para se ter ideia do quanto isso significou queda para o setor, em 2014, a contratação de obras na faixa 1 somou R$ 8,36 bilhões. Segundo informou o Ministério das Cidades, o governo deverá publicar em breve os atos necessários para a execução dessa dívida.

Apesar dos R$ 100 milhões em dívidas com as empresas que ainda ficaram de 2015, Martins destaca que no Minha Casa Minha Vida o governo tem cumprido os prazos de pagamentos acertados, apesar de atualmente esse prazo ser muito maior que no passado. Inicialmente as faturas eram pagas dois dias depois da emissão, depois passou para 15 dias e atualmente o prazo para pagamento das faturas pode chegar a 90 dias, dependendo do tamanho da empresa.

Para Martins, a simples liberação de mais crédito no mercado financeiro, como tem defendido o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, não é suficiente para alavancar o setor, que sofreu em 2015 e demitiu quase 500 mil trabalhadores, segundo estimativa da categoria. " Para aquecer o setor da construção precisa voltar o investimento em infraestrutura e ter recursos para a caderneta de poupança. Precisa que a economia paralise a queda para termos investimentos privados, concessões e PPPs [Parcerias Público Privadas]", disse.

Na segunda-feira (11), circulou a informação de que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, apresentou à presidente Dilma Rousseff um primeiro esboço de como fazer com que a Caixa, o Banco do Brasil e o BNDES entrem com mais força no mercado de crédito, oferecendo linhas novas e mais generosas para Construção Civil, Agronegócio e Infraestrutura, além de micro, pequenas e médias empresas. Mesmo sem espaço fiscal para bancar subsídios, as linhas de crédito poderão vir com taxas mais favoráveis do que as praticadas no mercado.

Terceira etapa

Promessa da presidente Dilma Rousseff, a terceira etapa do Minha Casa Minha Vida ainda está só no papel e a expectativa do setor não podia ser pior. Para o presidente da Cbic, as faixas 2 e 3 devem avançar como aconteceu em 2015, mas a faixa do programa voltada para a baixa renda, que depende de orçamento público deve continuar parada. "Talvez a gente tenha contratação no final do ano", afirmou. 

Arte: Nilton Magalhães/Fato Online