Força-tarefa do GDF libera documento a dois prédios do Noroeste – Jornal de Brasília

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Eric Zambon

O grupo de trabalho foi criado no fim de agosto e teria analisado a situação de 22 empreendimentos que estavam atravancados há até dois anos

Em crise com os servidores, o Governo de Brasília quer facilitar a vida do setor produtivo. Solenidade na tarde de ontem simbolizou  a existência de uma força-tarefa para agilizar a emissão de cartas de Habite-se pendentes há anos. A justificativa para a ação é aumentar arrecadação com impostos e movimentar a economia. 

Além do vice-governador Renato Santana, o titular da pasta de Economia e Desenvolvimento Sustentável (Seds), Arthur Bernardes, e o administrador de Brasília, Igor Tokarski, estiveram na Quadra 10/11 do Setor Noroeste para a entrega da documentação de dois edifícios comerciais, após nove meses de atraso. Os empreendimentos da construtora Faenge são os primeiros a conseguir o Habite-se. Outros 21 devem ser agraciados ainda este ano.

O grupo de trabalho foi criado no fim de agosto e teria analisado a situação de 22 empreendimentos que estavam atravancados há até dois anos. De acordo com o governo, ainda em 2015 é possível obter receita superior a R$ 1 bilhão com recolhimento de ITBI, ICMS e ISS dos futuros imóveis liberados, e gerar até dez mil novos postos de trabalho. 

Segurança 

Para o diretor da Faenge, Leonardo Ávila, “nos últimos dias houve mais progresso que nos oito meses anteriores”. “Isso nos dá mais segurança para fazer novos empreendimentos”, completa. Segundo ele, os prejuízos   pela falta da liberação dos documentos que permitiam o funcionamento dos dois prédios chega a R$ 2 milhões. O investimento nos blocos, com 96 apartamentos e 20 lojas, foi  na ordem de R$ 40 milhões. 

Para o vice-governador Renato Santana, o principal benefício ao liberar os prédios para funcionar é movimentar a economia. “É imposto que se arrecada. Se há imposto, há arrecadação. Se há arrecadação, há possibilidade de investimento”, simplifica. Segundo ele, o problema dos atrasos estava mais ligado à gestão do que à falta de pessoal. 

“O governador tem feito todos os esforços para garantir que o servidor tenha salário. Agora, ele tem de devolver na mesma proporção. Se o servidor perceber que a agilidade nesses processos vai gerar arrecadação e ajudar a pagar o próprio salário dele, teremos progresso”, diz.

De acordo com o secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Arthur Bernardes, a força-tarefa busca criar um “ambiente favorável” aos investidores. “O empresário vai investir seu dinheiro e gerar renda. Não é apenas a obra contratada. Quem vem morar aqui contrata também um marceneiro, um eletricista… É todo um sistema que você movimenta”, exalta. 

O administrador de Brasília, Igor Tokarski, afirma ter procurado, pessoalmente, comerciantes e donos de empreendimentos para fazer vistorias e distribuir alvarás no início do ano. O ato teria sido uma forma de mostrar uma solução em andamento. “Por enquanto, foram 22 casos que analisamos, mas fazemos um apelo para que os empreendedores nos procurem”. 

Segundo o vice-governador Renato Santana, as reportagens do JBr., no primeiro semestre, sobre o déficit habitacional e a dificuldade na obtenção de Habite-se teriam alertado o governo para a questão. Em março, o JBr. revelou existirem quase 9 mil imóveis desocupados em Taguatinga por falta de documentação devido à lentidão na liberação dos processos. 

À época, o jornal também mostrou que o principal fato de atravancamento era a emissão do Relatório de Impacto de Trânsito (RIT), responsabilidade do Detran-DF. A autarquia é uma das integrantes da força-tarefa criada em agosto. Apesar da proposta de tornar mais simples a liberação de empreendimentos para uso, o vice-governador alegou não fazer vista grossa para eventuais irregularidades. Em cerca de um mês, o grupo teria feito 12 visitas técnicas.