Manejo dos resíduos da construção civil e demolição no DF: Desafios presentes e futuros – Abes-DF

Aconteceu ontem 28/09, a oficina de trabalho – Manejo dos Resíduos da Construção Civil e Demolição no DF, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (Crea-DF). O evento foi aberto pelo presidente da Abes-DF, Marcos Helano Montenegro, que apresentou brevemente os programas de reciclagem de entulhos, os planos de gerenciamento dos resíduos, a resolução do Conama 307/2012 e a Lei 4.704/2011. Tal lei dispõe sobre a gestão integrada de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, mas especificamente sobre o capítulo VIII da lei, que trata das responsabilidades e atribuições.
 

A oficina foi ministrada em quatro painéis. Na parte da manhã, o primeiro painel foi coordenado pelo presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-DF), Tony Malheiros e contou com a participação da diretora Geral do Serviço de Limpeza Urbana do DF  (SLU), Heliana Kátia Campos; da diretora Geral do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Jane Vilas Boas; da superintendente de Fiscalização de Limpeza Urbana da Agência de Fiscalização do DF (Agefis), Adriana Moreira; e representantes da secretaria de Meio Ambiente, Jorge Arthur; e da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa), Elidânia dos Santos. 

Os palestrantes debateram sobre educação ambiental, sobre os pontos de coletas de resíduos no DF, fiscalização, liberação de terrenos para aterros controlados e sobre as dificuldades em instituir quem irá fiscalizar os processos de descarte e reciclagem dos resíduos da construção civil (RCC). Já no segundo painel, foram apresentados os avanços no manejo dos resíduos da construção civil e o sucesso da destinação final nas cidades de São Paulo, Belo Horizonte e Jundiaí. O painel teve coordenação da representante da Caixa Econômica Federal, Denise Seabra, e apresentação da assessora da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana  (Amlurb), Maria Salete Marreti, do diretor de Gestão e Planejamento  do SLU-BH, Pedro Gasparini Heller e do secretário de Serviços Públicos de Jundiaí -SP, Aguinaldo Leite. 

Na parte da tarde, o terceiro painel apresentou políticas ambientais, editais e licitações que cobram o plano de gerenciamento dos resíduos da construção civil e gestão ambiental, reúso e reciclagem, usinas de reciclagem dos RCCs de Ceilândia e a construção de uma nova usina na estrutural, aterros privados e públicos e sobre os pontos de depósitos clandestinos de RCC. O painel teve a coordenação do representante do Fórum das ONGs Ambientalistas do DF e Entorno, Luiz Mourão, e apresentações do presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), Maurício Luduvice, do presidente da Companhia do Metropolitano do DF (Metrô), Marcelo Dourado, do presidente do Departamento de Estadas de Rolagem do DF (DER), Henrique Luduvice, do diretor de Edificações da companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Márcio Buzar e do representante do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), Diego. 

No último painel, foi questionado às empreiteiras, construtoras e transportadoras quais serão as práticas implantadas para que a cidade fique mais bonita e limpa, pela ausência de entulhos nas vias e logradouros públicos, e o que vão fazer para que o entulho se transforme em material reciclável. A mesa teve coordenação do diretor do Departamento de Articulação Institucional do Ministério das Cidades, Ernani Ciriaco de Miranda, e apresentações do vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon-DF), Marcontoni Montezuma, do presidente da Associação Brasiliense de Construtores  (Asbraco), Afonso Assad, do presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do DF (Ademi-DF), Paulo Muniz, e do presidente da Associação dos Carroceiros do DF, Estanislau Raimundo Neto.A oficina contou com a participação de técnicos e gestores da área, estudantes e sociedade civil. O Evento foi encerrado com os agradecimentos do presidente Crea-DF, Flávio Correia de Sousa, e pela representante da Abes-DF, Thaís Brito de Oliveira.