Sinduscon-DF foi sede do último debate sobre revisão do Código de Obras e Edificações do DF

A proposta de revisão do Código de Obras e Edificações do DF teve seu terceiro e último dia de debate hoje (12), no Sinduscon-DF. A discussão girou em torno, principalmente, da mobilidade urbana, que leva em conta o desestímulo ao uso de automóveis e questões ambientais. O assunto vem sendo discutido desde as duas primeiras reuniões, que ocorreram nos dias 8 e 9 de junho, além de outros pontos, como a relação entre edificação e espaço público. A celeridade na aprovação de projetos arquitetônicos e urbanísticos, dando mais autonomia e responsabilidade técnica e profissional aos arquitetos e engenheiros, foi outro ponto de debate. 

 

Para iniciar as discussões, a Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth) apresentou os princípios do novo código, que se baseiam nos seguintes pontos: instrumento de controle e política urbana, responsabilização do profissional responsável técnico, organização e simplificação dos procedimentos de aprovação e remissão às normas técnicas brasileiras. Segundo o secretário da pasta, Thiago de Andrade, “nós temos que encarar a discussão sobre o futuro dessa cidade com uma série de instrumentos e milhares de ações. O Código de Obras é uma delas”. A revisão prevista tem como objetivo principal uniformizar e simplificar as análises dos projetos, a fim de agilizar todos o procedimentos. 

 

“Estamos trabalhando para fazer o futuro menos burocrático e mais realista. Isso é importante para a produtividade e executabilidade dos empreendimentos”, afirmou o presidente do Sinduscon-DF, Luiz Carlos Botelho. O representante do sindicato ainda agradeceu pelos esforços da Segeth e demonstrou o seu apoio às mudanças propostas. “Há um grande reconhecimento da entidade em relação ao alcance que o trabalho vem atingindo”, finalizou.  

 

Estiveram presentes ao debate, representando o Sinduscon- DF, o presidente da casa, Luiz Carlos Botelho; o vice-presidente da Indústria e Imobiliária, João Accioly; e o vice-presidente do sindicato, Adalberto Júnior. Dentre os demais participantes, compareceram ao evento o secretário de Gestão do Território e Habitação do DF, Thiago de Andrade, acompanhado de seu secretário adjunto, Luiz Otávio; o presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-DF), Paulo Muniz; o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-DF), Tony Marcos Malheiros; e o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-DF, Leonardo Mundim.