Conferência internacional debaterá sobre impostos e instrumentos fiscais de maneira sustentável

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Assessoria de Comunicação da Rics

 

A Royal Institute of Chartered Surveyors (Rics) em conjunto com o International Property Tax Institute (IPTI) do Canadá e o Lincoln Institute of Land Policy promovem pela segunda vez no Brasil o International Property Tax Conference, que acontece entre os dias 25 e 27 de março, no Hotel Meliá, Centro de Eventos e  Convenções Brasil 21, em Brasília.

A conferência trará especialistas do mundo todo para debater estratégias modernas de tributação de áreas urbanas, considerando suas características particulares e seu papel determinante no desempenho nacional da economia.  

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“Trata-se de um momento extremamente oportuno para retomar o tema no nosso país, haja vista a crise fiscal que atinge muitos municípios do Brasil” afirma Márcia Ferrari, Country Manager da Rics no Brasil.
 
A programação da conferência traz líderes e profissionais tanto do setor público quanto do setor privado, com destaque para Martim Smolka, co-Chair do Departamento de Estudos Internacionais e Diretor do Programa na América Latina e Caribe do Lincoln Institute of Land Policy, e Roy Bahl da Georgia State University. Do cenário nacional, teremos o Presidente do Ibape Nacional, Arival Cidade, e o ex-presidente da institução, Osório Gatto, além de Cláudia de Cesare, assessora em tributação imobiliária na Prefeitura de Porto Alegre, entre outros que irão expor a realidade do setor no Brasil.
 
“Esta é uma grande oportunidade para todos, participantes da conferência e sociedade, de compreender a importância que o imposto sobre a propriedade desempenha na prestação de serviços locais, além de debater formas para gerenciar os sistemas de impostos sobre a propriedade de forma eficaz e eficiente”, diz Paul Sanderson, presidente do IPTI.
 
Os paineis da conferência abrangerão uma variedade de aspectos, tais como: o equilíbrio entre tributação/regulamentação excessiva ou insuficiente para atrair investimentos, demandas derivadas da globalização, tendências e inovações em termos de governança, legados dos orçamentos participativos, economias de escala e modelos de financiamento para juridisções com acentuados problemas sociais. Especialistas buscarão explicar quais são os instrumentos financeiros mais adequados para os diferentes tipos de juridições.
 
“A experiência internacional e a de muitos municípios no Brasil inspiram a realização desta conferência reunindo renomados ‘experts´ de diversas regiões para um diálogo franco, aberto e substancioso sobre as opções existente para o financiamento municipal mais saudável e sustentável. O IPTU por exemplo, principal imposto direto sobre propriedade do país, poderia ser mais eficiente e proporcionaria uma enorme melhoria na saúde fiscal dos municípios se o recolhimento puro e simples deste tributo obedecesse o que prescreve a lei. A conferência é uma oportunidade para debatermos formas de gestão mais responsável e justa dos impostos”, completa Martim Smolka, do Lincoln Institute of Land Policy.
 
Workshops e mesa redonda
 
Na sexta-feira, 27 de março, os participantes terão a oportunidade de participar de Workshops, nos quais serão tratados temas como avaliação em massa para fins tributários e implementação de instrumentos de captação de valores. Também será realizada uma Mesa Redonda coordenada pelo Ministério das Cidades com o objetivo de debater propostas para regularmentar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em nível nacional, visando melhorar sua equidade e eficiência.
 
Serviço:
International Property Tax Conference
Conferência: 25 e 26 de março de 2015
Workshops: 27 de março de 2015
Local: Hotel Meliá, Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 – Brasília/DF 
Promoção e organização: Rics, IPTI e Lincoln Institute of Land Policy
Patrocinadores Ouro: Tyler Technologies, Ministério da Fazenda
Patrocinadores Prata: Cushman & Wakefield, Altus Group, Banco Interamericano de Desenvolvimento
Apoio: Ibape, Ministério das Cidades, Fiabci, Cbic, Secovi-SP, Sinduscon-DF, Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, Escola Superior de Direito Municipal, Associação Nacional dos Procuradores Municipais.

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