Covid-19: Caixa detalha medidas para combater a crise na construção

Agência CBIC

Representantes da Caixa Econômica Federal apresentaram na segunda-feira (30) a mais de 700 internautas, durante a segunda parte do ‘Diálogos CBIC’, transmitido ao vivo pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), as medidas que já foram tomadas pela instituição, tanto Pessoa Física (PF) quanto Pessoa Jurídica (PJ), para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19). “As respostas às perguntas serão compiladas e incluídas no site da CBIC’, ressalta o presidente da entidade, José Carlos Martins.

“São melhorias importantes, dentro da nossa parceria com a indústria da construção, para que o setor não perca velocidade”, afirma o diretor executivo de Habitação da Caixa, Matheus Sinbaldi, completando que, “se for necessário, a Caixa estenderá o prazo das obras para que as construtoras e a instituição saiam na frente, com menor risco e menos desgastadas o possível com essa crise”.

“As dificuldades enfrentadas pelos associados junto às agências para assinatura dos contratos devem ser imediatamente informados à CBIC”, reforçou o presidente da Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS) da entidade, Carlos Henrique Passos.

Confira as medidas adotadas:

Pausa de 90 dias nas prestações dos financiamentos habitacionais tanto para PF, via aplicativo Caixa, quanto PJ, nas agências, para os contratos de Apoio à Produção. “O objetivo é dar fôlego a quem paga a prestação. Se houver necessidade, a Caixa estudará a possibilidade de estender o prazo”, menciona Sinbaldi.

Implementação da ampliação do prazo de reserva orçamentária para otimização da assinatura dos contratos.  O prazo, que antes era de 5 dias, foi estendido para 10 dias, o que permite que o contato habitacional seja assinado sem solicitar nova reserva. Se necessário, o gerente pode ampliar por mais 10 dias, o que somará 20 dias.

Flexibilização da atualização da certidão de ônus reais, dispensando a renovação da certidão do ônus da matrícula dos contratos já analisados pela conformidade.

Prorrogação da validade das novas análises de risco de crédito por mais 60 dias.

Recebimento remoto, através das Gihabs, dos laudos de avaliação para dar agilidade à liberação das parcelas. Além disso, é possível usar as funcionalidades do aplicativo Caixa para obter, desde o demonstrativo do Imposto de Renda, até a segunda via para se pagar a prestação, inclusive a pausa estendida para os contratos de PF.

Sobre a questão dos cartório, a Caixa está estudando uma alternativa para registrar os contratos digitalmente.

Flexibilização do prazo de carência de 180 dias para início das obras em novos financiamentos de contratos à produção.Para as que já estão em andamento, há estudo para carência desses financiamentos.

Liberação de recursos para empréstimo PJ não utilizados em meses anteriores. 

Antecipação de 10% a 20% do valor para novas contratações, limitado ao valor do terreno, para capital de giro para o início do projeto.

Prorrogação das avaliações de pessoas jurídicas para as novas contratações. Para as que estão vencendo, a Caixa ainda estuda a possibilidade de prorrogação.

Medição de obras nas operações de FGTS e SBPE está sendo feita via Planilha de Levantamento de Serviço (PLS) e a vistoria será feita em outro momento. Algumas empresas têm enviado relatório fotográfico com as etapas de produção. O duplo cheque na medição das operações de mercado está suspenso. No caso das operações do FAR para a faixa I, a Caixa é agente financeiro contratado para acompanhar a obra. O duplo cheque do FAR com vistoria física também está suspenso.

Cômputo do valor do terreno doado pelo Poder Público para incrementar a condição de compra e venda para operação de financiamento.

Liberação de parcelas de obras sem vistoria física. A Liberação de PLS por operação de mercado não está limitada ao cronograma, mas qualquer desvio súbito deverá ser esclarecido.

Ajuste nos planos de vendas dos empreendimentos. Em avaliação, a reformulação dos cronogramas de vendas e o estudo de velocidade de vendas x compromisso de repasses na Caixa.

Prorrogação da validade das avaliações de engenharia. Os laudos de engenharia vencidos desde a semana passada estão sendo prorrogados. O laudo de avaliação da PF foi prorrogado por 60 dias.    

Documentação vencida, desde que não seja exigência legal, será administrada internamente.

Mediado pelo presidente da CBIC, José Carlos Martins, o ‘Diálogos CBIC sobre o Minha Casa, Minha Vida’ é mais um dos que a entidade tem realizado sobre temas de interesse do setor e da sociedade em razão da pandemia da Covid-19 e contou com a participação de empresários de todas as regiões do país.

Também participaram da live, pela Caixa, o superintendente Nacional de Habitação, Rodrigo Wermelinge, e do superintendente executivo, Alexandre Cordeiro.

Veja a íntegra do *‘Diálogo CBIC’ * no YouTube, com as dúvidas tiradas pelos empresários, tanto na live da Caixa quanto na primeira parte, que contou com a participação do secretário Nacional de Habitação (SNH) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo dos Santos.